O governo federal implementou mudanças significativas no programa Bolsa Família, visando oferecer mais segurança às famílias que buscam melhorar sua renda. A principal novidade é a introdução da “regra de proteção”, que permite que beneficiários continuem recebendo parte do auxílio por até 12 meses após conseguirem um emprego.
Essa medida busca evitar que o medo de perder o benefício impeça as famílias de buscar melhores oportunidades financeiras.
Com a nova regra, famílias cuja renda per capita esteja entre R$ 218 e R$ 706 podem continuar no programa, recebendo metade do valor a que teriam direito. Isso é especialmente útil para aqueles que experimentam um aumento temporário de renda, como no caso de empregos informais ou trabalhos autônomos.
A atualização visa incentivar a formalização do trabalho e proporcionar mais segurança para as famílias explorarem novas oportunidades.
Como funciona a nova regra de permanência no programa
A regra de proteção permite que as famílias permaneçam no Bolsa Família por até 12 meses, mesmo que a renda tenha aumentado. No entanto, o tempo de permanência varia conforme o tipo de renda. Para trabalhadores com carteira assinada, o período de permanência é maior, enquanto para aposentados ou pensionistas, o prazo é geralmente de até 2 meses.
Essa distinção reconhece que rendas instáveis, como trabalhos informais, podem desaparecer rapidamente, justificando um tempo maior no programa.
Além disso, famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem permanecer no programa por 12 meses, recebendo metade do benefício. Essa proteção assegura que o suporte financeiro continue, mesmo que a situação econômica melhore temporariamente.
Após sair do programa, as famílias têm prioridade para retornar caso a situação piore novamente, desde que atualizem o Cadastro Único, com essa prioridade válida por até 36 meses.