STF encaminhou pedido de conciliação para que o concurso da Polícia Militar possa ser retomado

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou o pedido de conciliação para que o certame da Polícia Militar do estado do Pará seja realizado novamente. Lembrando que o processo seletivo foi suspenso no dia 17 de novembro deste ano por não atender o princípio de igualdade entre gêneros previsto na Constituição.

Segundo o documento enviado pelo ministro Dias Toffoli, a medida foi necessária uma vez que a proximidade das provas e da urgência no reforço do contingente policial do estado. Confira o texto encaminhado abaixo:

“Considerando que as datas para a realização das provas objetivas se avizinham, bem como tendo em vista necessidade externada pelo Estado do Pará de aumentar o contingente dos quadras da Polícia com urgência, remeto os autos à Presidência para o fim de ser designada audiência com as partes interessadas, com apoio do Centro de Soluções Alternativas de Litígios – Cesal/STF, nos termos da Resolução 790/2022, para que sejam realizadas tratativas com o escopo de buscar uma conciliação no presente feito, sem prejuízo da análise do referendo Plenário da Corte“, escreveu Toffoli.

Ao que tudo indica, especialmente se levarmos em conta o pedido de conciliação, o STF espera que haja um acordo entre as partes. Neste caso, entre a Polícia Militar do Pará e a Procuradoria-Geral da República (PGR), assim como aconteceu entre as polícias do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que também tiveram seus certames suspensos por limitar o acesso das vagas às mulheres.

Vagas oferecidas no concurso

O governo do estado do Pará oferece 4.400 vagas para a Polícia Militar, distribuídas da seguinte forma:

• 200 oportunidades para o sexo masculino (soldados);
• 800 oportunidades para o sexo feminino (soldados);
• 320 oportunidades para o sexo masculino (oficiais);
• 80 oportunidades para o sexo feminino (oficiais).

No que diz respeito a salários e benefícios, funciona assim: durante a realização do CFP/PM, o aluno soldado receberá remuneração no valor de R$ 1.320,03 e um vale-alimentação. Após a conclusão da seletiva, já na condição de soldado da Polícia Militar, passará a receber um salário de R$ 4.923,71 e auxílio alimentação.

Já no cargo de aluno oficial, a remuneração é de R$ 5.728,08, durante a realização do CFO/PM. Após o curso, no posto de aspirante a oficial da Polícia Militar, o aprovado passa a contar com uma remuneração de R$ 5.896,56, bem como um vale-alimentação.

Fases da seleção

O concurso da Polícia Militar do Pará avaliará os candidatos por meio das seguintes etapas:

• 1° Etapa: avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

• 2° Etapa: avaliação psicológica, de caráter eliminatório, compreendendo testes psicológicos (teste de personalidade, de inteligência e de habilidades específicas) e entrevista;

• 3° Etapa: avaliação de saúde, de caráter eliminatório;

• 4° Etapa: avaliação de aptidão física, de caráter eliminatório;

• 5° Etapa: investigação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório.

A prova objetiva está prevista para ser aplicada nos dias 10 e 17 de dezembro de 2023, respectivamente para os cargos de oficial e soldado. Todas as fases do concurso serão realizadas nas cidades de Altamira, Belém e Região Metropolitana, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. Todos os candidatos serão avaliados por meio de 60 questões de múltipla escolha sobre temas de conhecimentos básicos e específicos.