O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Governo Federal em 2024, tem como objetivo principal combater a evasão escolar no ensino médio. A iniciativa busca estimular a permanência e conclusão dos estudos por meio de um auxílio financeiro, especialmente para estudantes de baixa renda. Com uma abordagem inovadora, o programa visa reduzir a desigualdade no acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.
Destinado a alunos de 14 a 24 anos, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros que variam de acordo com a frequência escolar e a conclusão de etapas educacionais. Os estudantes elegíveis devem estar matriculados em escolas públicas e fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, é necessário que os alunos possuam CPF e participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Como funciona o incentivo financeiro do Pé-de-Meia
O programa oferece diferentes tipos de incentivos ao longo do ano letivo. Inicialmente, os estudantes recebem um valor de R$ 200 pela matrícula. Em seguida, um incentivo por frequência, totalizando R$ 1.800, é pago em nove parcelas ao longo do ano. Este valor é destinado a garantir que os alunos mantenham uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
O primeiro incentivo de 2025, referente à matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 31 de março e 7 de abril.
Para aqueles que concluem o ensino médio e realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), há um bônus adicional de R$ 1.200. Este pagamento será feito entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, como forma de reconhecimento pelo esforço e conclusão da etapa escolar.
Requisitos para participar do programa
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a alguns critérios específicos. Além de estar matriculado em uma escola pública e ter entre 14 e 24 anos, é necessário:
- Possuir CPF;
- Estar cadastrado no CadÚnico;
- Ter se matriculado no início do ano letivo;
- Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Esses requisitos garantem que o auxílio financeiro seja direcionado aos estudantes que realmente necessitam e que estão comprometidos com a continuidade de seus estudos.