Em 2025, uma nova Medida Provisória trouxe mudanças significativas para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no Brasil. Essa alteração afeta principalmente os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A partir de agora, esses trabalhadores terão acesso a valores que antes estavam bloqueados.
A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca corrigir uma situação que prejudicava milhões de trabalhadores. A expectativa é que cerca de 11,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com um total de R$ 12 bilhões liberados para saque.
Quem tem direito ao desbloqueio do FGTS?
De acordo com as novas regras, o desbloqueio do FGTS será concedido a trabalhadores que foram demitidos entre 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Essa data marca a publicação da Medida Provisória que alterou as condições de saque. Aqueles que forem demitidos após essa data ainda estarão sujeitos às regras anteriores, sem acesso ao saque rescisão.
É importante destacar que trabalhadores que solicitaram antecipação dos valores por meio de empréstimos do saque-aniversário e já não possuem saldo disponível não serão contemplados por essa medida. Portanto, é essencial verificar a situação individual para entender se há direito ao saque.
Como será feito o pagamento do FGTS desbloqueado
O pagamento dos valores desbloqueados do FGTS seguirá um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador e se ele é correntista da Caixa Econômica Federal. Para aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, o pagamento foi agendado para 6 de março de 2025.
Para quem não é correntista, o saque poderá ser realizado em agências da Caixa ou casas lotéricas. Os nascidos de janeiro a abril receberão em 6 de março, os que fazem aniversário entre maio e agosto no dia 7 de março, e aqueles nascidos de setembro a dezembro no dia 10 de março.
O valor a ser recebido pelos trabalhadores que tiveram o FGTS desbloqueado será inicialmente limitado a R$ 3 mil, pagos em março. Para valores superiores a essa quantia, o pagamento está previsto para ocorrer em junho, cerca de 110 dias após o primeiro depósito.