Saque-aniversário inclui apenas a alíquota vigente? Saiba quanto você recebe
O Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo disponível no Fundo de Garantia, durante o mês de seu aniversário.
Essa modalidade visa flexibilizar o uso do FGTS, permitindo que os trabalhadores tenham acesso a uma liquidez controlada. No entanto, é importante compreender como essa escolha pode impactar os direitos trabalhistas, especialmente em situações de desligamento.
O funcionamento do Saque-Aniversário é relativamente simples. Após a adesão, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Essa retirada é baseada em faixas de saldo e alíquotas específicas, que determinam o valor disponível para saque.
A tabela a seguir ilustra como o valor a ser sacado é definido:
- Até R$ 500,00: 50% (sem parcela adicional)
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: 40% + R$ 50,00
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: 30% + R$ 150,00
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: 20% + R$ 650,00
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: 15% + R$ 1.150,00
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: 10% + R$ 1.900,00
- Acima de R$ 20.000,00: 5% + R$ 2.900,00
Quem pode aderir ao Saque-Aniversário?
Todos os trabalhadores com saldo disponível no FGTS podem optar pelo Saque-Aniversário. Isso inclui empregados formais, domésticos, trabalhadores rurais, temporários, safreiros e até aposentados. O único requisito é possuir saldo em conta e realizar a adesão dentro dos prazos estabelecidos.
Os trabalhadores que já aderiram podem consultar e movimentar o valor pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência física. O sistema também permite o envio de documentos e o acompanhamento de todas as etapas da solicitação.
É possível cancelar o saque-aniversário?
É possível cancelar a adesão ao Saque-Aniversário e retornar ao modelo tradicional, conhecido como Saque-Rescisão. No entanto, o retorno só é efetivado no 25º mês após a solicitação, devido a um prazo de carência legal e obrigatório.
Durante esse período, as regras do Saque-Aniversário permanecem válidas.