Para os inscritos no Bolsa Família, ter o benefício bloqueado significa um verdadeiro pesadelo, tendo em vista que o montante concedido é fundamental para sua sobrevivência. O mesmo pode ser dito sobre a suspensão e o cancelamento do auxílio.
Logo, é fundamental saber como evitar que o Bolsa Família seja bloqueado. De antemão, podemos afirmar que, com duas atitudes bem simples, os beneficiários do programa podem evitar problemas. Em outras palavras, é fácil garantir que o auxílio seja depositado em tempo hábil todos os meses. Com isso em mente, confira abaixo tudo o que você precisa saber para evitar o bloqueio, a suspensão e o cancelamento do benefício, bem como outras informações relevantes.
Bolsa Família: diferença entre bloqueio, suspensão e cancelamento
Antes de tudo, é importante entender com clareza as principais diferenças entre o bloqueio, a suspensão e o cancelamento do benefício. Muitos brasileiros usam as expressões como sinônimos, mas, na realidade, os termos possuem significados distintos. Veja a seguir:
- 1. Bolsa Família bloqueado: normalmente, acontece devido à informações desatualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- 2. Bolsa Família suspenso: acontece quanto as famílias deixam de cumprir os critério secundários do programa social;
- 3. Bolsa Família cancelado: o auxílio só é cancelado quando os segurados deixam de cumprir o critério de renda do programa social.
Evite o bloqueio do Bolsa Família com essas práticas
Para garantir a continuidade dos pagamentos, não há segredo: você deve atualizar os dados informados no CadÚnico, seguindo as orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo Bolsa Família.
A atualização cadastral deve ser feita a cada 2 anos, ou sempre que houver alterações importantes no núcleo familiar. Estas modificações podem incluir, por exemplo, nascimentos, óbitos, casamentos, mudanças de residência e obtenção de novas faixas de renda.
Para atualizar as informações no CadÚnico, o responsável familiar (que deve ser, preferencialmente, uma mulher com mais de 16 anos) precisa comparecer presencialmente a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentar toda a documentação solicitada. A partir daí, os agentes analisam os documentos e, se estiverem em conformidade, o Bolsa Família é retomado.
Atente-se às condicionantes do programa
Além da atualização do CadÚnico, os segurados devem seguir outras regras, conhecidas como condicionantes. No ano passado, o Governo Federal incluiu novos critérios para a manutenção dos pagamentos e para o recebimento de adicionais. São eles:
- 1. Realizar o acompanhamento pré-natal das beneficiárias gestantes;
- 2. Completar o calendário de vacinação dos filhos menores de idade;
- 3. Acompanhar o estado nutricional (tamanho e peso) das crianças de até sete anos incompletos;
- 4. Garantir frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos;
- 5. Garantir frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários entre seis e 17 anos que ainda não concluíram o ensino básico.