A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgaram o início de uma nova rodada de pagamentos dos abonos do PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Com previsão para começar neste mês de março, mais de 24,8 milhões de trabalhadores, entre servidores públicos e empregados com carteira assinada, terão direito ao benefício. É importante ressaltar que o abono salarial este ano traz uma alteração significativa no cronograma de liberação dos recursos.
Neste ano, o governo federal decidiu unificar o cronograma de pagamento do abono salarial PIS/PASEP. Ou seja, tanto os servidores públicos quanto os funcionários com carteira assinada receberão o dinheiro orientado pelo mês de nascimento. Além disso, o valor do PIS/PASEP 2024 será mais elevado se comparado ao ano passado, devido ao reajuste do salário mínimo.
As datas de recebimento para os nascidos entre janeiro e agosto vão de 15/02/2024 a 15/08/2024, conforme o mês de nascimento. Os beneficiários têm até o fim do mês de dezembro para realizar o saque do abono.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador ou ao número final da inscrição no PASEP.
Datas para pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024
Datas para pagamento do Pasep:
- Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
- Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
- Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
- Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024
Os trabalhadores que quiserem fazer a consulta do valor do abono podem realizá-la através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.
Confira a tabela de valores do PIS/PASEP 2024:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Como consultar o saldo do PIS/PASEP pelo celular
Os trabalhadores podem consultar o saldo do abono PIS/PASEP por meio de quatro aplicativos disponíveis para celulares: Agora é possível fazer a consulta do seu PIS/PASEP através destes quatro aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível para Android e iOS;
- Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Requisitos para ter direito ao PIS/PASEP
Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos. Entre eles, estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada no ano-base por, no mínimo, 30 dias. Vale destacar que algumas categorias não têm direito ao benefício, como empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Caso os trabalhadores se deparem com a mensagem “PIS/PASEP não habilitado”, isso significa que eles não cumprem algum dos requisitos e, portanto, não têm direito ao abono salarial. Ainda assim, os trabalhadores que atuaram com carteira assinada por mais de 30 dias em 2023 e que cumpram os demais requisitos terão acesso ao pagamento do abono em 2025.