Até pouco tempo atrás, a noção da hora extra era algo bem definido: um período que o trabalhador ficava a mais na empresa, ou seja, depois do seu expediente e para resolver questões do trabalho.
No entanto, conforme as configurações profissionais foram mudando, como a adoção do home office e do uso de WhatsApp para fins de trabalho, muito mais dúvidas relacionadas à hora extra apareceram e deixou de ser tão simples configurá-la.
Afinal, quando se responde WhatsApp depois do expediente pode ser considerado hora extra? O que fazer se o empregador não pagar?
Primeiro, o conceito de hora extra
É preciso compreender que a hora extra não está relacionada, especificamente, a um período durante o qual o trabalhador está disponível fisicamente: ele pode estar em outro lugar que não a empresa, mas ocupado com assuntos corporativos.
Uma vez que o trabalhador está dedicando um tempo que seria para o seu descanso a fim de tratar de algo que seja da empresa, ele está sim realizando hora extra.
Dessa forma, qualquer coisa que seja referente ao emprego e que não seja realizado por livre e espontânea vontade do trabalhador é sim uma hora extra.
Dessa forma, responder o WhatsApp fora do horário de serviço é hora extra?
Sem dúvida, quando um profissional precisa parar as suas atividades pessoais para responder ao WhatsApp significa que ele está sim fazendo hora extra e, dessa maneira, o empregador precisa pagar.
Contudo, é necessário compreender que, quando se trata de apenas uma dúvida ou um aviso para o próximo dia, não há problema. A hora extra começa a existir quando, na mensagem de WhatsApp, o trabalhador recebe alguma forma de tarefa, por exemplo: “Você pode abrir a planilha X aí e ver tal informação para mim?”.
Esse tipo de pedido faz com que o trabalhador tenha de fazer algo que, na teoria, ele só deveria fazer em seu horário de trabalho e, sendo assim, é uma hora extra.
Como o empregador tem de pagar?
No geral, é interessante que o trabalhador tenha o período no qual ele está fazendo horas extras adicionado ao seu banco de horas. Porém, isso varia bastante, pois há empresas que preferem efetuar o pagamento em dinheiro, assim como há profissionais que também têm essa preferência.
O que fazer se o empregador não pagar a hora extra?
A verdade é que muitos empregadores nem mesmo sabem que determinadas atividades configuram hora extra, como as solicitações feitas via WhatsApp.
Nesse caso, é preciso que o trabalhador tenha em mente que é possível que ele tenha de cobrar o seu chefe sobre o pagamento e, provavelmente, isso causará um desconforto e pode até prejudicar esse colaborador.
É por causa disso que a maioria escolhe esperar o momento de sair da empresa para que sejam cobrados diversos tipos de direitos que não foram respeitados durante o tempo em que eles eram funcionários.
Considerando a frequência dessas horas extras, essa pode ser a melhor saída.