Daniele Pereira Brandão Xavier marcou história ao registrar sua filha, em outubro de 2022, com o nome Amayomi, no cartório de São Paulo. Este nome nunca havia sido registrado antes no Brasil, necessitando de uma autorização especial. O pedido incluiu um recurso ao cartório central devido à inexistência prévia do nome no país.
O registro de Amayomi simboliza um marco em meio a uma cultura onde nomes exóticos frequentemente enfrentam barreiras legais. Desde 1998, as diretrizes dos cartórios brasileiros recomendam a não aceitação de nomes que possam ser considerados extravagantes ou potencialmente vexatórios para proteger os direitos e a dignidade da criança.
Tradições desafiadas
Embora a origem exata do nome Amayomi não tenha sido amplamente divulgada, sua aprovação mostra a capacidade dos brasileiros de inovar, mesmo diante de restrições burocráticas. A escolha de nomes raros como Amayomi acentua a originalidade e o desejo de oferecer uma identidade única aos filhos.
Desde a vigência da Lei de Registros Públicos, a resistência dos cartórios aos nomes incomuns tornou-se mais visível, mas casos como este mostram que a criatividade e a persistência dos pais podem superar obstáculos.
O processo de registro é rigoroso, cabendo ao oficial do registro civil a avaliação de nomes que possam expor a criança ao ridículo ou constrangimento.
Os cartórios surgiram no Brasil no período colonial, com influência portuguesa, para registrar atos públicos e privados. Oficializados em 1871, passaram a ter fé pública. A Constituição de 1988 modernizou o sistema, exigindo concurso para titularidade, garantindo mais transparência, segurança jurídica e controle estatal.