Quer solicitar benefícios ao INSS? Confira a documentação obrigatória
As mulheres rurais, conforme dados do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Ifad), representam uma significativa parcela das trabalhadoras globais, desempenhando um papel crucial na economia rural. No contexto brasileiro, acessar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requer a adequada comprovação da atividade rural, sendo a autodeclaração rural eletrônica um documento essencial.
Para certificar a atividade rural e a condição de segurado especial, é necessário que o requerente do benefício preencha uma autodeclaração assinada. Este procedimento pode ser reforçado com informações de entidades públicas, como as do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
O preenchimento pode ser realizado pelo próprio requerente ou por uma pessoa legalmente indicada.
- Título de propriedade de imóvel rural;
- Registros em associações de produtores rurais;
- Título de eleitor ou certidão eleitoral;
- Contrato de arrendamento rural registrado em cartório;
- Licenças emitidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
- Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF);
- Documentos pessoais que indiquem a ocupação rural, como certidões de nascimento e casamento.
Como funciona a autodeclaração rural eletrônica no Meu INSS
A inovação da autodeclaração rural eletrônica trouxe maior comodidade para segurados como Mariangela, permitindo que o documento seja preenchido diretamente no aplicativo Meu INSS no ato do pedido ou dentro de até 30 dias após a solicitação do benefício. Isso facilita o processo.
Apesar da facilidade proporcionada pela autodeclaração rural eletrônica, ainda existem desafios a serem superados. A falta de acesso à internet em áreas rurais e a necessidade de orientação para o uso de plataformas digitais são barreiras para muitos trabalhadores.
Entretanto, essas dificuldades também abrem espaço para iniciativas de capacitação digital e ampliação do acesso às tecnologias nas regiões mais isoladas.