Quem recebe o BPC tem direito à conta de luz mais barata?
A Tarifa Social de Energia 2025 é uma iniciativa que visa reduzir os custos da conta de luz para famílias de baixa renda no Brasil. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em parceria com o governo federal, o programa tem como objetivo combater a pobreza energética e garantir que mais brasileiros tenham acesso à energia elétrica de forma sustentável.
O desconto é aplicado diretamente na fatura de energia elétrica das famílias que atendem aos critérios estabelecidos. A redução no valor da conta varia de acordo com o consumo mensal de energia, beneficiando principalmente aqueles que vivem em regiões mais vulneráveis e que consomem menos energia.
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia?
Para ter direito à Tarifa Social de Energia 2025, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Em casos de famílias com pessoas que possuem doenças graves, a renda pode ser de até três salários mínimos.
Além disso, famílias que possuem idosos ou pessoas com deficiência que dependem de equipamentos elétricos essenciais também podem solicitar o benefício.
Nestes casos, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a necessidade do uso contínuo do aparelho. Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também estão incluídos no grupo que pode receber o desconto.
Como funciona o desconto da Tarifa Social de Energia
O valor do desconto na Tarifa Social de Energia 2025 é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica. A Aneel define faixas de consumo em quilowatts-hora (kWh) para determinar o percentual de abatimento. Quanto menor o consumo, maior é o desconto aplicado.
- Consumo até 30 kWh: 65% de desconto
- Consumo de 31 a 100 kWh: 40% de desconto
- Consumo de 101 a 220 kWh: 10% de desconto
Acima de 220 kWh, o benefício não se aplica. Além disso, em algumas regiões, o programa oferece isenção de taxas extras, aumentando ainda mais a economia mensal para as famílias beneficiadas.
Para solicitar a Tarifa Social de Energia 2025, é necessário que a família esteja com os dados atualizados no CadÚnico. O próximo passo é entrar em contato com a concessionária de energia da região, o que pode ser feito por telefone, aplicativo ou presencialmente.