Os benefícios assistenciais se destacam como uma alternativa para auxiliar financeiramente diversas famílias no Brasil. Esses programas são uma maneira eficaz de enfrentar dívidas e equilibrar as finanças, especialmente em tempos de dificuldade econômica.
Atualmente, existem dois tipos principais de benefícios assistenciais: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios eventuais, concedidos em situações de emergência, como desastres naturais ou calamidades públicas.
Para entender melhor como esses programas funcionam, vamos detalhar os dois principais tipos de benefícios assistenciais. Cada um tem suas próprias regras e critérios específicos.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no artigo 20 da LOAS, paga mensalmente um salário mínimo a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que não conseguem sustentar-se sozinhos, nem contar com apoio financeiro da família.
Benefícios eventuais
Estes são oferecidos em situações de vulnerabilidade temporária ou risco social. Eles têm como objetivo fornecer suporte financeiro em momentos críticos, tais como:
- Apoio às mães e famílias pelo nascimento ou morte de bebês.
- Despesas funerárias para famílias carentes.
- Enfrentamento de riscos e danos à integridade de uma pessoa ou família.
- Auxílio em casos de calamidade pública.
Como conseguir o benefício assistencial?
Para obter o benefício assistencial, é necessário comprovar a necessidade econômica do grupo familiar e estar cadastrado no CadÚnico. A renda per capita do grupo não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente.
Documentos de todos os membros da família devem ser levados ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou à Secretaria Municipal de Assistência Social. Se houver necessidade de um procurador, deve-se apresentar uma procuração assinada ou termo de representação legal.
Como receber?
O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal. Para sacar o dinheiro, é necessário ter o Cartão Cidadão, que pode ser solicitado em qualquer agência da Caixa ou pelo telefone 111 – Atendimento Caixa ao Cidadão. Documentos necessários incluem RG, CNH, carteira funcional, ou CTPS.
Se o beneficiário já tiver conta na Caixa, também poderá receber o benefício diretamente na conta, utilizando o cartão eletrônico.
Como renegociar dívidas com o benefício assistencial?
O benefício assistencial visa melhorar a qualidade de vida de idosos, deficientes e pessoas em situações de vulnerabilidade temporária. Ele não limita o uso dos recursos, permitindo a renegociação de dívidas e uma melhor organização financeira.
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Assim, é possível renegociar dívidas de maneira fácil e segura, trazendo mais tranquilidade para o dia a dia.