Todos sabem que, às vezes, pode acontecer um imprevisto que impeça o trabalhador de exercer as suas funções. Contanto, pode surgir a dúvida: quando tenho o direito de faltar no trabalho? É importante saber a resposta para essa pergunta para evitar qualquer tipo de problema que prejudique a vida profissional.
Atestado médico
Uma vez que o funcionário adoeceu, foi ao médico e ele o dispensou do trabalho, o empregador precisa aceitar o atestado. Porém, deve-se ficar atento: pode ser que o empregador queira o Código de Identificação da Doença (CID). Assim, vale a pena pedir ao médico para acrescentar a informação, por via das dúvidas.
Presença em vestibular ou doação de sangue
Essas são duas situações nas quais o empregado pode faltar no trabalho. Contudo, é essencial que o funcionário apresente a comprovação de que ele realmente prestou o vestibular ou que ele efetuou uma doação de sangue. No caso da doação de sangue, ela pode acontecer apenas uma vez ao ano.
Casamento e nascimento
É de direito do funcionário que se casa ter um período de até três dias de folga, sem que isso seja descontado da sua remuneração. Já no caso de nascimento de um filho do funcionário, ele pode ficar em casa por um espaço de tempo de até cinco dias. É importante ressaltar que isso vale apenas para os funcionários homens, uma vez que as mulheres têm garantido seu direito à licença maternidade.
Morte de um parente próximo
Quando acontece a morte do cônjuge, do pai, da mãe ou do irmão é direito do funcionário permanecer fora do trabalho por dois dias, sem que haja desconto na remuneração. Entretanto, é importante que o funcionário apresente o atestado de óbito para confirmar a morte do parente.
Alistamento eleitoral, comparecimento na Justiça e reuniões.
Quando o funcionário precisar se alistar no Exército, for convocado a comparecer na Justiça ou fizer parte de alguns instituição internacional, como um sindicato, ele tem direito de faltar sem a ocorrência de nenhum desconto, sendo preciso apenas apresentar comprovantes.
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