Quais ações você pode tomar contra vizinhos barulhentos? Veja o que a lei permite

Morar em um apartamento pode oferecer diversas vantagens, como segurança e comodidade, mas também pode trazer desafios, especialmente quando se trata de lidar com vizinhos barulhentos. O barulho excessivo pode afetar significativamente a qualidade de vida dos moradores, interferindo no sono, no trabalho e em momentos de lazer. 

O incômodo causado por vizinhos barulhentos é uma das reclamações mais comuns em condomínios. Ruídos provenientes de obras, festas ou até mesmo passos podem ser bastante perturbadores. 

Limites de barulho em apartamentos

De acordo com a legislação vigente, qualquer tipo de barulho excessivo é proibido em condomínios, independentemente do horário. A Lei do Silêncio é uma ferramenta importante que pode ser acionada em casos de infrações sonoras. Geralmente, o horário de “aceitação” de barulho é das 8h às 22h.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que até 50 decibéis é um nível de ruído saudável. Acima disso, o barulho pode começar a afetar a concentração e o sono, e níveis superiores a 70 decibéis podem ter impactos negativos na saúde mental.

O que fazer quando o vizinho do apartamento de cima faz barulho?

Se o barulho do vizinho de cima está causando incômodo, existem algumas medidas que podem ser tomadas para resolver a situação:

  • Converse com o vizinho: A comunicação é essencial. Muitas vezes, o vizinho pode não estar ciente do incômodo que está causando. Uma conversa amigável pode resolver o problema sem a necessidade de medidas mais drásticas.
  • Informe o síndico ou zelador: Caso a conversa não surta efeito, o próximo passo é relatar o problema ao síndico ou zelador. Eles podem intervir e notificar o morador barulhento.
  • Considere a aplicação de multas: Se o barulho persistir, o condomínio pode aplicar multas ao morador infrator, conforme as regras internas.
  • Notificação extrajudicial: Em casos extremos, pode ser necessário enviar uma notificação extrajudicial ou até mesmo buscar auxílio legal.

Investir em isolamento acústico pode ser uma solução eficaz para minimizar o impacto de ruídos externos. 

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