Nos últimos anos, a educação a distância (EAD) no Brasil experimentou um crescimento significativo. De acordo com dados do Censo da Educação Superior, entre 2018 e 2023, a oferta de cursos a distância aumentou em 232%.
O avanço da tecnologia e a necessidade de adaptar-se a novas realidades, como a pandemia de COVID-19, contribuíram para essa expansão. No entanto, o crescimento acelerado dos cursos EAD também trouxe desafios regulatórios, levando o governo a implementar novas diretrizes para garantir a qualidade do ensino oferecido.
Em resposta ao rápido crescimento dos cursos a distância, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, introduziu um novo decreto para regular a educação a distância. As novas regras visam garantir que a qualidade do ensino não seja comprometida pela modalidade EAD.
Uma das principais mudanças é a proibição de cursos totalmente a distância em áreas como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que agora devem ser oferecidos exclusivamente de forma presencial.
Para outros cursos na área da Saúde e Licenciaturas, foi estabelecido que pelo menos 20% da carga horária deve ser presencial ou síncrona, como aulas online ao vivo. Antes, não havia exigência mínima para aulas presenciais nesses cursos.
Além disso, uma nova modalidade semipresencial foi criada, combinando atividades presenciais e a distância de forma mais equilibrada.
Como as instituições de ensino estão se adaptando?
As instituições de ensino superior têm um prazo de dois anos para se adaptar às novas regras estabelecidas pelo Ministério da Educação. Durante esse período, espera-se que as universidades e faculdades façam uma transição gradual para os novos formatos de curso.
Essa adaptação envolve ajustes na infraestrutura, treinamento de professores e reestruturação dos currículos para atender às exigências de aulas presenciais e síncronas.
Os cursos presenciais, que anteriormente podiam ter até 40% de sua carga horária no formato EAD, agora estão limitados a 30%. Essa mudança visa reforçar a importância do ensino presencial, especialmente em áreas que exigem prática e interação direta com professores e colegas.