Prefeitos eleitos podem cancelar o Bolsa Família? Essa ninguém sabia
O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, tem sido alvo de constantes debates e críticas desde sua implementação em 2003. Recentemente, o assunto voltou às manchetes devido às declarações de Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo pelo partido PRTB neste ano.
Durante uma sabatina, Marçal fez críticas contundentes ao programa, gerando discussões sobre a sustentabilidade e o impacto social desse benefício federal.
O candidato criticou principalmente o impacto do Bolsa Família sobre a empregabilidade, afirmando que o programa desestimula a busca por emprego entre seus beneficiários. No entanto, essa visão é contestada pela legislação atual, que permite aos beneficiários trabalharem formalmente, contanto que a renda per capita não ultrapasse um determinado limite.
Uma das questões levantadas durante as eleições municipais em São Paulo foi a possibilidade de um prefeito alterar ou cancelar o programa Bolsa Família. Essa possibilidade não existe. O Bolsa Família é um programa federal, financiado pelo orçamento nacional, onde as prefeituras não detêm autonomia para alterá-lo ou suspendê-lo.
O papel principal das administrações locais reside na execução eficiente do programa, garantindo que o suporte chegue às famílias que mais necessitam. Caso eleito, qualquer prefeito pode revisar e construir estratégias complementares que ampliem as ações de assistência social locais, mas não modificar uma política que é gerida pelo governo federal.
Regras do Bolsa Família
Desde sua instituição, o Bolsa Família passou por diversas alterações, especialmente durante os governos recentes. Inicialmente, o programa se estabeleceu como uma das principais estratégias para reduzir a pobreza extrema no Brasil.
Entre 2021 e 2022, foi substituído pelo Auxílio Brasil, retornando ao nome original com a nova gestão presidencial em 2023. Atualmente, beneficia 20,7 milhões de famílias em todo o país, proporcionando um suporte financeiro básico para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
No estado de São Paulo, 2,5 milhões de lares recebem esse auxílio, variando as quantias de acordo com a composição familiar. Além do valor básico de R$ 600, as famílias podem receber bônus adicionais que variam entre R$ 50 e R$ 150, dependendo de fatores como número de crianças e adolescentes no núcleo familiar.
Calendário do Bolsa Família de outubro
Neste mês de outubro, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, como de costume.
Confira os repasses restantes para este mês:
- NIS final 3: 22 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 28 de outubro;
- NIS final 8: 29 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Os saques do benefício podem ser realizados nas agências da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.