Praticamente todas as empresas têm ao menos um funcionário fumante e, para os que fumam vários cigarros por dia, pode ser difícil ficar por longas horas em abstinência. Sendo assim, muitos tentam negociar pausas no trabalho para fumar e, às vezes, o empregador não concorda com esse intervalo extra. No entanto, será que o funcionário tem direito a esse benefício?
É proibido ter essa pausa?
Na realidade, as leis trabalhistas não citam se é proibido ou não; no entanto, elas especificam os intervalos de descanso correspondentes a cada jornada de trabalho. Por isso, entende-se que os funcionários não têm garantido nenhum outro intervalo além desses.
Quem trabalha entre quatro e seis horas por dia tem direito a quinze minutos de descanso, que deve usar para sua alimentação e, se for o caso, para fumar. Já quem trabalha mais de 6 horas por dia tem direito a uma hora inteira de descanso.
Esses são os únicos parâmetros que as leis do trabalho mencionam para as pausas diárias. Dessa forma, tudo o que foge a isso precisa ser negociado entre empregador e funcionário, mas vale lembrar que o empregador pode, sim, negar.
Como negociar
O ideal é que os funcionários fumantes usem o período de descanso para fumar, como já dito. Contudo, eles podem negociar com os seus empregadores duas pausas de dez minutos, por exemplo, sob o combinado de ficar até vinte minutos mais tarde todos os dias.
Nos registros oficiais da jornada de trabalho, o horário de entrada e de saída do funcionário fumante continuará o mesmo. Contudo, informalmente, ele sairá vinte minutos mais tarde, caso o empregador concorde.
O que acontece se o funcionário fizer pausas não autorizadas para fumar?
É necessário ficar atento porque parar o serviço fora dos horários autorizados e por motivos pessoais pode render advertência e, se for uma situação recorrente, até a demissão por justa causa. Se o fumante for mandado embora por abandonar a função para fumar, ele não receberá os 40% de FGTS e nem outras vantagens.