Posso receber a restituição do IRPF sem ter declarado? O que ninguém te conta
No Brasil, a declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual para muitos cidadãos, mas nem todos são obrigados a realizá-la. No entanto, mesmo aqueles que não precisam declarar podem ter direito à restituição de valores pagos a mais ao longo do ano. Isso acontece quando há retenção de imposto na fonte ou pagamentos antecipados que superam o valor devido.
O período para envio da declaração do Imposto de Renda de 2025, referente aos rendimentos de 2024, começou em 17 de março e vai até 30 de maio. Durante esse tempo, os contribuintes devem organizar suas finanças e enviar as informações necessárias à Receita Federal, respeitando os critérios estabelecidos para a obrigatoriedade da declaração.
Quem pode receber a restituição do Imposto de Renda?
A restituição é destinada a contribuintes que, após o processamento de sua declaração, apresentam um saldo de imposto pago maior do que o devido. Isso inclui aqueles que tiveram imposto retido na fonte ou que fizeram pagamentos antecipados, como o carnê-leão.
A Receita Federal calcula automaticamente se há restituição a ser feita e realiza o pagamento na conta bancária indicada pelo contribuinte.
Alguns grupos têm prioridade no recebimento da restituição, conforme a legislação vigente. Entre eles, estão idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência física ou mental, e professores, cuja principal fonte de renda é o magistério. Em 2025, a Receita também priorizará contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via PIX.
Calendário de pagamentos da restituição
Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda em 2025 serão feitos em cinco lotes, nas seguintes datas:
- 1º lote: 30 de maio de 2025;
- 2º lote: 30 de junho de 2025;
- 3º lote: 31 de julho de 2025;
- 4º lote: 29 de agosto de 2025;
- 5º lote: 30 de setembro de 2025.
Contribuintes que enviarem suas declarações no início do prazo e sem erros têm mais chances de receber a restituição nos primeiros lotes, devido ao processamento mais rápido dessas declarações.