Posso proibir carros de estacionarem no meu portão?

Estacionar em frente a uma garagem pode parecer uma solução rápida quando não há vagas disponíveis, mas é importante estar ciente das implicações legais dessa prática. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em locais com guia rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos é considerado uma infração de trânsito de natureza média.

Isso pode resultar em multa e remoção do veículo, mesmo que o carro seja do proprietário da garagem.

Para evitar multas e conflitos, é essencial buscar alternativas ao estacionar em frente a uma garagem. Uma opção segura é utilizar estacionamentos próximos, sejam eles públicos ou privados. Além disso, é possível solicitar uma Autorização Especial de Trânsito para situações específicas, como mudanças, onde estacionar em frente à garagem é inevitável.

Outra solução prática é construir uma vaga de garagem, caso haja espaço disponível na residência. Isso não só evita multas, mas também valoriza o imóvel e garante uma vaga sempre disponível.

Distância mínima para estacionar próximo à garagem residencial

Embora o Código de Trânsito Brasileiro não especifique uma distância mínima para estacionar próximo a uma garagem, é recomendado manter um espaço livre suficiente para manobras seguras de entrada e saída. Isso evita colisões e facilita o fluxo de veículos na rua. Em locais com marcação de vagas, é importante respeitar os limites estabelecidos.

O que fazer se alguém estiver estacionado em frente à minha garagem?

Encontrar um veículo bloqueando sua garagem pode ser frustrante. A primeira ação recomendada é tentar localizar o proprietário do veículo e solicitar educadamente que ele o remova. Caso não seja possível, a polícia pode ser acionada para notificar o proprietário e, se necessário, remover o veículo com um guincho.

Estacionar em frente a uma garagem é uma infração média, resultando em uma multa de R$ 130,16 e a adição de 4 pontos na Carteira Nacional de Trânsito.