O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o órgão responsável pela organização das eleições.
Mendonça já atua no tribunal desde 2022, contudo, como ministro substituto. O atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deixará o cargo no próximo mês. Assim, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.
A eleição foi feita de forma simbólica pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. É importante lembrar que as cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Sendo eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de maneira imparcial no tribunal eleitoral.
Quem é André Mendonça?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Com isso, ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.
Vale destacar que a partir de junho o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, são três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados que são indicados pelo presidente da República.