PIX deixa cartão de crédito e dinheiro de lado, mas bancos podem cobrar taxa por uso
O lançamento do PIX no Brasil transformou a dinâmica das transferências financeiras, ao proporcionar um sistema de pagamento instantâneo e disponível 24 horas, todos os dias da semana. Este serviço, promovido pelo Banco Central do Brasil, tem como premissa a gratuidade para pessoas físicas.
A tecnologia por trás do PIX garante operações seguras e rápidas, permitindo que cidadãos realizem transferências entre contas bancárias em questão de segundos. Essa evolução moderna no sistema financeiro tem sido essencial para aumentar a inclusão bancária.
Enquanto a maioria das pessoas físicas desfruta de transações sem custo, alguns grupos podem enfrentar cobranças específicas. As regras do PIX diferenciam o tratamento de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas.
As instituições financeiras estão autorizadas a impor taxas em certas situações, de acordo com a finalidade da transação e o perfil do usuário.
- Pessoas físicas: Geralmente não pagam para realizar ou receber pagamentos, salvo quando o uso é comercial.
- Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresários Individuais: Podem ser cobrados para transações relacionadas aos negócios.
- Pessoas Jurídicas: Normalmente estão sujeitas a tarifas estabelecidas pelo banco.
Situações em que o PIX pode ser cobrado
As cobranças associadas ao uso do PIX são determinadas por vários fatores. Veja os principais cenários em que taxas podem ser aplicadas:
- Uso de canais alternativos: Ao optar por realizar transações fora dos aplicativos ou do internet banking, como por atendimento telefônico ou em agência, o usuário pode incorrer em cobranças.
- Transações comerciais: Quando o PIX é utilizado para receber pagamentos por serviços ou produtos, especialmente para MEI e empresas, taxas podem ser configuradas pelas instituições financeiras.
- Exceder o limite mensal: Algumas instituições impõem um limite de transações gratuitas para pessoas físicas, com cobranças aplicáveis ao ultrapassar esse número.
As diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil permitem a cobrança desde que sejam seguidas as normas vigentes. Entretanto, cobranças para operações pessoais, realizadas dentro dos aplicativos bancários, podem ser contestadas se consideradas abusivas.