Pé-de-Meia, Saque-aniversário e mais: veja a qual desses você tem direito
O programa Pé de Meia é uma iniciativa do Governo Federal que visa apoiar estudantes de baixa renda por meio de incentivos financeiros. O objetivo principal é promover a continuidade dos estudos e a conclusão do ensino básico.
Os pagamentos do programa são realizados de forma periódica e variam conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Em abril de 2025, por exemplo, os estudantes já começaram a receber os valores em suas contas, conforme o calendário estabelecido.
- Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de abril
- Estudantes nascidos em março e abril: 24 de abril
- Estudantes nascidos em maio e junho: 25 de abril
- Estudantes nascidos em julho e agosto: 28 de abril
- Estudantes nascidos em setembro e outubro: 29 de abril
- Estudantes nascidos em novembro e dezembro: 30 de abril
O programa Pé de Meia oferece quatro tipos principais de incentivos financeiros, cada um com critérios específicos para concessão.
- Incentivo Matrícula: Este incentivo oferece R$ 200 aos estudantes que realizam a matrícula no início do ano letivo. É uma forma de estimular a continuidade dos estudos desde o começo do ano.
- Incentivo Frequência: Os estudantes que mantêm uma frequência escolar mínima de 80% durante o mês recebem R$ 200. Este incentivo é pago em até nove parcelas ao longo do ano letivo.
- Incentivo Conclusão: Ao final do ano letivo, os estudantes aprovados recebem um bônus de R$ 1.000. Este incentivo é uma recompensa pelo esforço e dedicação ao longo do ano.
- Incentivo Enem: Estudantes do terceiro ano que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem R$ 200, incentivando a participação no exame que é uma porta de entrada para o ensino superior.
Para ser incluído no Pé-de-Meia, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.
Quem tem direito ao saque-aniversário?
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem anualmente uma parte do saldo disponível em suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Esta opção foi criada para oferecer maior flexibilidade no acesso aos recursos do FGTS, permitindo que os trabalhadores utilizem parte do saldo de forma planejada.
Os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário abrem mão do direito ao saque total do saldo em caso de demissão sem justa causa, podendo acessar apenas a multa de 40% sobre o saldo. No entanto, essa escolha oferece a vantagem de acesso anual a uma parte do saldo, o que pode ser útil em situações financeiras específicas ou planejamentos pessoais.
O calendário do saque-aniversário é definido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Por exemplo, aqueles que fazem aniversário em maio podem retirar o valor a partir do primeiro dia útil de maio até o final de julho. Esse cronograma é estabelecido pela Caixa Econômica Federal e permite que os trabalhadores planejem o uso dos recursos de acordo com suas necessidades pessoais.
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, o trabalhador pode realizar a solicitação diretamente pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Após o pedido, o crédito é liberado em até cinco dias úteis, desde que a solicitação ocorra no mês de nascimento do trabalhador. Além disso, é possível cadastrar uma conta bancária para receber os valores de forma prática e segura.