Pé-de-Meia libera saque para jovens que voltaram a estudar pelo EJA
No último dia 8 de agosto, foi publicada a Portaria Interministerial nº 08/2024, que define os incentivos financeiros para alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A iniciativa visa apoiar a permanência dos estudantes no ensino médio e promover a inclusão social.Os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda detalharam que os incentivos serão concedidos aos alunos do EJA através do programa “Pé-de-Meia”.
A ideia é proporcionar suporte financeiro-educacional para incentivar os jovens entre 19 e 24 anos, inscritos no Cadastro Único(CadÚnico), a concluir o ensino médio.
Incentivos financeiros para estudantes do EJA
A Portaria especifica diversos tipos de incentivos que serão oferecidos aos estudantes. Vamos explorar cada um deles:
- Incentivo-matrícula: Valor anual de R$ 200, destinado aos estudantes matriculados no EJA.
- Incentivo-frequência: Valor semestral de R$ 900, pago em quatro parcelas por semestre cursado, a partir de setembro de 2024.
- Incentivo-conclusão: Valor total de R$ 3.000, acumulado em até três parcelas e condicionado ao cumprimento dos requisitos de conclusão do ensino médio.
- Incentivo-Enem: Valor único de R$ 200, destinado a quem realizar a prova do Enem.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é uma iniciativa que pode proporcionar até R$ 9.200 por aluno na modalidade de poupança.
Os beneficiados pelo programa são estudantes do ensino médio, membros de famílias inscritas no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo.
O objetivo é incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio e ajudar na sua conclusão. Os estados, o Distrito Federal e os municípios envolvidos colaboram para a execução do programa.
Os incentivos são distribuídos com base na matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem, garantindo o apoio necessário para que os jovens adultos consigam finalizar o ensino médio com sucesso.
Calendário de pagamentos
Foi divulgado o calendário de pagamentos aos beneficiários, respeitando a organização e o período letivo da EJA no ano de referência:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
| Nascidos em janeiro e fevereiro | 30 de setembro (mas cai no sábado, 28 de setembro) |
| Nascidos em março e abril | 01 de outubro |
| Nascidos em maio e junho | 02 de outubro |
| Nascidos em julho e agosto | 03 de outubro |
| Nascidos em setembro e outubro | 04 de outubro |
| Nascidos em novembro e dezembro | 07 de outubro (mas cai no sábado, 05 de outubro) |
Quais os impactos do Pé-de-Meia?
O programa tem o potencial de alcançar quase quatro milhões de estudantes em todo o Brasil. Ao conceder incentivos financeiros, o governo espera reduzir a desigualdade social e democratizar o acesso ao ensino médio.
Ao proporcionar essa assistência financeira, o programa visa garantir que os jovens não precisem abandonar os estudos por dificuldades econômicas, incentivando-os a prosseguir com a educação e a se preparar melhor para futuras oportunidades no mercado de trabalho.