O Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa combater a evasão escolar entre estudantes do ensino médio da rede pública no Brasil. Com um incentivo financeiro que pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos de estudo, o programa é voltado para jovens de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Os pagamentos do Pé-de-Meia são organizados de acordo com o mês de nascimento dos alunos, e a gestão do programa é feita pelo Ministério da Educação, com repasses realizados pela Caixa Econômica Federal. O calendário do Pé-de-Meia prevê o pagamento da segunda parcela do incentivo por frequência, no valor de R$ 200, aos estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA):
- 26 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de maio: nascidos em março e abril;
- 28 de maio: nascidos em maio e junho;
- 29 de maio: nascidos em julho e agosto;
- 30 de maio: nascidos em setembro e outubro;
- 2 de junho: nascidos em novembro e dezembro.
Os valores são depositados automaticamente em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Para estudantes menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal.
Como funciona o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro mensal de R$ 200 para estudantes de baixa renda, desde que mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas e participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A adesão ao programa é automática, baseada em dados do CadÚnico cruzados com informações escolares, o que permite alcançar um maior número de jovens, incluindo aqueles da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), sem a necessidade de inscrição manual.