Pé-de-meia: atestado pode abonar faltas escolares? Entenda seu benefício

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público no Brasil. 

Este programa visa promover a continuidade escolar, oferecendo benefícios financeiros aos alunos que mantêm uma frequência mínima de 80% nas aulas. 

Os estudantes beneficiados pelo programa recebem recursos em forma de poupança, que podem somar até R$ 9.200 ao longo de todo o ensino médio. 

Este incentivo é distribuído em parcelas mensais, condicionado ao cumprimento de requisitos específicos, como a frequência regular às aulas.

Quem pode participar do programa?

O programa é direcionado a estudantes do ensino médio público que integrem famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e cuja renda familiar por pessoa seja de até meio salário mínimo. 

As informações necessárias sobre frequência e elegibilidade são compiladas e reportadas pelos estados, Distrito Federal e municípios, garantindo que o programa alcance seu objetivo.

Como é calculada a frequência dos estudantes do Pé-de-Meia?

Para que os alunos sejam elegíveis ao benefício mensal, é essencial alcançar uma frequência mínima de 80% nas aulas. O cálculo da frequência é contínuo e considera a presença mensal dos alunos, além de uma média acumulada ao longo do ano letivo. 

Isso assegura que mesmo aqueles que não atinjam a média em um mês possam compensar em meses subsequentes para receber a parcela bloqueada inicialmente.

Estudantes que tenham justificativas válidas para faltas devem apresentá-las à secretaria escolar, para garantir que suas presenças sejam devidamente registradas e que sua elegibilidade ao programa não seja comprometida.

Atestado médico pode abonar faltas?

Sim, alunos que apresentam atestados médicos comprovando que suas ausências foram por motivos de saúde ou incapacidade, terão suas faltas justificadas e abonadas, evitando assim a reprovação por falta. 

Como são realizados os pagamentos?

Os pagamentos do Pé-de-Meia são processados pela Caixa Econômica Federal, que cria automaticamente uma conta para cada estudante elegível. 

O depósito mensal no valor de R$ 200 é efetuado de acordo com o calendário definido, alinhando-se com a data de nascimento dos alunos beneficiários. Para menores de idade, um responsável legal deve autorizar o uso da conta através do aplicativo Caixa Tem ou diretamente em uma agência da Caixa.