Infelizmente, não faltam denúncias sobre o que é chamado de trabalho análogo à escravidão, algo que tira tanto as possibilidades financeiras de quem trabalha quanto a sua dignidade e a sua saúde.
São diversos os casos de pessoas que trabalham por anos sem receber nada e, em algumas situações, até ficam presas dentro do imóvel, sem ter acesso à sua própria família.
O fato é que nem todo mundo sabe o que significa algo ser análogo à escravidão e, por esse desconhecimento, essas pessoas acabam não fazendo as denúncias quando elas são necessárias.
A seguir, mais sobre o que é um trabalho análogo à escravidão e como ele pode ser denunciado. Afinal, isso pode até mesmo evitar uma tragédia fatal.
Quais são os sinais de que um trabalho é análogo à escravidão?
A seguir, algumas coisas que se deve verificar para saber se um trabalho pode ser considerado escravo:
- Jornada exaustiva
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, sempre que um trabalho exige que, regularmente, esse funcionário faça uma jornada exaustiva, que impede o seu devido descanso mental e físico, pode haver indício de escravidão.
- Impedimento do trabalhador sair do local
Há casos nos quais o trabalhador não pode sair de onde ele trabalha, seja porque ele não sabe onde está, seja porque o empregador informa que ele tem débitos. Isso ocorre bastante quando o trabalhador vem de outro Estado às custas de quem contratou.
Infelizmente, o empregador costuma dizer que o indivíduo só pode sair do local depois de compensar sua dívida por meio do trabalho.
- Retenção de documentos
Para evitar que os trabalhadores saiam e se libertem, há empregadores que tomam os seus documentos. Pode ser a carteira de motorista, pode ser a identidade, pode ser o passaporte. Tudo isso é considerado situação análoga à escravidão.
- Situação degradante
A situação degradante ocorre quando o trabalhador precisa trabalhar de forma humilhante ou que fira a sua dignidade. Isso significa, por exemplo, não ter banheiro limpo, estar em um ambiente sujo, não poder se alimentar ou mesmo ser assediado moralmente enquanto desempenha a sua função.
- Vigilância
É comum que as empresas instalem câmeras para saber o que está acontecendo nas suas dependências. Porém, no caso do trabalho análogo à escravidão, o que acontece é que há uma pessoa física no recinto, impedindo que os trabalhadores façam aquilo que o empregador determina como proibido.
- Impedimento de ter contato com a família
É bem comum que as pessoas que estão sendo mantidas em condições análogas à escravidão não possam ter contato com outras, até mesmo para evitar denúncias.
Como denunciar
Quem suspeita de que outro indivíduo está trabalhando em condições análogas à escravidão deve contratar a polícia o mais rápido possível pelo número 190. Se as vítimas tiverem uma oportunidade, também devem proceder dessa maneira.
Uma vez que a policial militar chega ao local, ela mesma aciona outros órgãos necessários e faz o encaminhamento de quem está sendo mantido ali.