O tão aguardado reajuste do salário mínimo já está chegando aos bolsos de milhões de trabalhadores, após a promulgação oficial no dia 1º de janeiro deste ano. A alteração não afeta apenas os trabalhadores ativos, uma variedade de outros benefícios também sofre reajustes no mesmo ritmo.
Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, valores para inscrição no Cadastro Único, o seguro-defeso, montantes pagos no trabalho intermitente e até o teto permitido para ajuizar ações serão impactados pelo novo valor de R$ 1.412 em 2024.
Benefícios sociais afetados pelo reajuste do salário mínimo
Outros sistemas de beneficiamento social, como o Auxílio Gás nacional, também sofrerão alterações importantes. Atualmente, o cidadão precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo para ter direito a este programa. Com o reajuste, este limite passará a ser de R$ 706 a partir de 2024.
Novo valor representa um aumento de 7%
O novo salário mínimo corresponde a 7% de elevação em relação ao anterior, que totaliza um acréscimo de R$ 92. Durante a campanha presidencial de 2022, o presidente Lula havia prometido aumentar o salário mínimo real, criticou a ausência deste tipo de ajuste pelo governo anterior e indicou que garantiria a elevação real durante todo o seu mandato. Com este reajuste, Lula cumpre sua promessa de aumento real do piso.
Importante destacar que, em 2023, este valor superará a inflação programada. O governo enviou ao congresso nacional no último ano o Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Este considera não apenas a inflação, mas também o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes para estabelecer um novo critério para o aumento do piso salarial.