Novidades sobre o PL do 13º do Bolsa Família! Veja quando você vai receber
Recentemente, o projeto de lei que propunha um adicional no pagamento do Bolsa Família no mês de dezembro foi retirado de pauta a pedido de seu autor, o senador Jader Barbalho. Tal proposta muito discutida trazia um impacto significativo nas finanças públicas, estimado em aproximadamente R$ 14 bilhões, motivo de preocupação para o Ministério da Fazenda.
A proposta, que tinha como objetivo conceder um “abono natalino” ou o 13º do Bolsa Família, encontrou resistência dentro do próprio Legislativo. O arquivamento do projeto foi impulsionado por suas consequências potenciais no orçamento e pela falta de medidas compensatórias para neutralizar o impacto financeiro.
Por que o projeto causou preocupação?
O principal argumento contra o projeto foi o alto custo associado, que não previa de onde viriam os recursos para cobrir essa despesa adicional. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, expressou publicamente sua preocupação com o tema, ressaltando que não havia espaço no orçamento para acomodar tal aumento de gastos sem comprometer a responsabilidade fiscal.
A ausência de propostas para compensar o impacto orçamentário tornou politicamente inviável a aprovação do projeto. Em tempos de restrições fiscais e necessidade de controle das contas públicas, as propostas que aumentam as despesas sem medidas compensatórias são vistas com receio pelos gestores públicos.
Proposta do “abono natalino” e sua importância
O “abono natalino” seria uma parcela adicional paga em dezembro aos beneficiários do Bolsa Família, transformando o benefício numa espécie de 13º salário. Essa medida teria forte apelo popular, visto que poderia proporcionar um alívio financeiro significativo para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
No entanto, a proposta de fazer desse pagamento algo continuado, sem uma base de financiamento bem definida, acabou por acabar sendo um obstáculo para sua aceitação. Apesar do potencial impacto positivo direto sobre as famílias beneficiadas, o projeto não foi além devido às implicações fiscais associadas.