Nova regra: quem recebe o auxílio-doença pode estar com os dias contados
O Ministério da Previdência Social está engajado em uma revisão detalhada das normas que regem o auxílio-doença, benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores temporariamente incapacitados. O objetivo principal é otimizar a concessão do auxílio.
Entre os planos em direção a uma concessão mais eficaz do auxílio-doença está a reavaliação dos prazos de concessão do benefício. A proposta inclui mudanças para que os prazos se ajustem adequadamente à gravidade das enfermidades apresentadas e ao perfil dos trabalhadores.
Atualmente, o prazo pode chegar a 180 dias sem perícia, o que está sendo questionado por permitir períodos longos sem supervisão médica contínua.
Além do ajuste de prazos, o Ministério está empenhado em combater fraudes no sistema, especialmente através do monitoramento do Atestmed, uma ferramenta que ajuda na solicitação do benefício. O foco é garantir que os benefícios sejam concedidos de forma segura, evitando fraudes e otimizando os recursos destinados aos segurados que realmente necessitam do auxílio.
Adequação dos prazos de concessão
Como parte das mudanças em consideração, o governo planeja diferenciar os períodos de concessão do auxílio-doença com base no tipo de enfermidade e no perfil do segurado. Enfermidades que permitem uma recuperação rápida, como fraturas ou intervenções cirúrgicas menores, podem ter prazos reduzidos.
Em contraste, doenças mais complexas e crônicas, que demandam tratamento prolongado, devem ter prazos estendidos para assegurar que os beneficiários recebam o suporte necessário durante todo o período de recuperação.
Sistema de concessões
As recentes atualizações propostas para o sistema de auxílio-doença pelo INSS procuram melhorar não apenas a eficiência, mas também a integridade dos processos utilizados para a concessão deste benefício. O novo sistema está sendo projetado para agilizar o processamento dos pedidos através de uma triagem mais eficaz e ajustes automáticos nos prazos.
- Triagem otimizada das solicitações de auxílio-doença;
- Adequação automática dos prazos de acordo com o tipo de doença;
- Redução de potenciais fraudes relacionadas ao uso do Atestmed.
Estas iniciativas visam modernizar e fortalecer o sistema previdenciário, promovendo maior transparência e justiça na concessão dos benefícios aos trabalhadores brasileiros incapacitados temporariamente para o exercício de suas atividades.