NIS 1 sofre com redução no Bolsa Família e assusta próximos inscritos
Em 2024, o Governo Federal anunciou modificações significativas no programa Bolsa Família que impactam inúmeras famílias por todo o país. Uma das principais alterações diz respeito à redução do benefício para determinados beneficiários, que passaram a receber apenas metade do valor habitual. Essa mudança ocorre em virtude de critérios específicos ligados à renda familiar, verificados através do Cadastro Único.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, essas alterações fazem parte de uma estratégia para acompanhar mais de perto as condições financeiras de quem recebe o benefício.
O ajuste, que surgiu após a atualização dos dados de renda das famílias no sistema, reflete um aumento de renda per capita e tem afetado mais de 2,7 milhões de lares em 2024.
Regra de Proteção do Bolsa Família
A Regra de Proteção é uma medida introduzida em 2023 que permite que famílias que ultrapassaram o limite de renda permitido pelo programa continuem a receber os pagamentos, mas com valor reduzido.
Este mecanismo visa evitar o corte abrupto do benefício, o que poderia ocorrer caso a família registrasse um aumento súbito de renda, como o recebimento de um salário por emprego formal.
Com a Regra de Proteção, famílias que se encontram com renda per capita entre R$ 218 e R$ 660 recebem 50% do valor do Bolsa Família, uma medida que pode ser aplicada por até 24 meses. Isso proporciona um período de transição mais suave para essas famílias enquanto se ajustam à nova situação econômica.
Atualmente, essa regra impacta mais de 2,8 milhões de famílias, assegurando, ao mesmo tempo, a continuidade de critérios sociais importantes, como frequência escolar e acompanhamento de saúde.
Como o corte de 50% é aplicado
Quando uma família está sob a Regra de Proteção, o valor mensal do Bolsa Família é automaticamente reduzido pela metade. Assim, o valor padrão de R$ 600 passa a R$ 300. Além disso, os valores adicionais designados para crianças, adolescentes e gestantes também são cortados em 50%.
Esse ajuste é baseado nas informações registradas no Cadastro Único, que são atualizadas frequentemente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O tempo durante o qual essa redução se aplica pode variar, dependendo da renda da família.
Se a renda da família diminuir e voltar aos limites adequados do programa, é possível solicitar uma revisão para retornar ao valor integral do benefício.
Calendário do Bolsa Família de novembro
Em novembro, o governo federal vai seguir distribuindo os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira os repasses:
- NIS final 1: 18 de novembro;
- NIS final 2: 19 de novembro;
- NIS final 3: 20 de novembro;
- NIS final 4: 21 de novembro;
- NIS final 5: 22 de novembro;
- NIS final 6: 25 de novembro;
- NIS final 7: 26 de novembro;
- NIS final 8: 27 de novembro;
- NIS final 9: 28 de novembro;
- NIS final 0: 29 de novembro.
Os saques do benefício podem ser realizados nas agências da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.