Natal dos sonhos sem conta de luz? Governo libera presentão para brasileiros

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou recentemente uma medida que promete aliviar parcialmente um dos maiores custos das famílias brasileiras: a conta de luz. Essa decisão beneficiará cerca de 78,3 milhões de consumidores em todo o país. A aprovação consiste na concessão de um desconto significativo nas faturas de energia elétrica.

O desconto está sendo possível graças a um bônus de R$ 1,3 bilhão, que será utilizado para reduzir o valor cobrado mensalmente. A ideia é proporcionar um alívio financeiro para milhões de famílias, especialmente as de baixa renda, que já enfrentam outras dificuldades econômicas.

Como funcionará o desconto na conta de energia

O desconto será aplicado através de créditos na fatura de energia elétrica, possibilitando uma redução no valor final a ser pago pelos consumidores. Para se qualificar a esse benefício, é necessário ter tido um consumo mensal inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um dos meses de 2023.

Os consumidores que se enquadram nesses critérios receberão um abatimento calculado com base em R$ 0,01 por kWh consumido. Assim, o desconto final pode variar conforme o consumo individual registrado ao longo do ano passado. Essa medida foi elaborada para beneficiar uma grande quantidade de unidades residenciais.

Critérios para receber o desconto

Para ser elegível ao desconto, alguns critérios foram estabelecidos pela Aneel. O mais importante deles é o limite de consumo de 350 kWh em pelo menos um mês de 2023. 

  • O valor máximo disponível por consumidor é de R$ 16,66 ao ano.
  • A liberação dos recursos será feita em breve, por isso é importante que os consumidores fiquem atentos às suas faturas de energia.

Além disso, vale ressaltar que programas sociais, como a Tarifa Social, continuarão a oferecer descontos para famílias registradas no CadÚnico. Estes programas já ajudam as famílias de baixa renda a gerenciar suas despesas com energia elétrica.

A expectativa é que a distribuição dos descontos comece em breve, embora uma data específica não tenha sido anunciada. A recomendação é que os consumidores acompanhem atentamente os futuros ciclos de cobrança para identificar a aplicação do crédito em suas faturas.

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