Não recebeu seu PIX? Sua chave pode ter sido cancelada; entenda
Recentemente, a Receita Federal e o Banco Central implementaram novas diretrizes para o uso de chaves PIX associadas a CPF e CNPJ. Essa medida visa garantir maior segurança nas transações financeiras e evitar fraudes. As chaves PIX que estiverem vinculadas a registros inativos ou inaptos serão desativadas, impossibilitando a transferência de dinheiro por meio dessas chaves.
O principal objetivo dessas mudanças é proteger os usuários de possíveis golpes financeiros. Em algumas situações, criminosos utilizam dados de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros, dificultando a fiscalização. Com as novas regras, espera-se que esse tipo de fraude seja reduzido significativamente.
CPFs e CNPJs afetados
De acordo com o Banco Central, a exclusão de chaves PIX ocorrerá quando os bancos identificarem que o CPF ou CNPJ está irregular na Receita Federal. As situações cadastrais que levarão à exclusão incluem:
- Para CPFs: suspensa, cancelada, titular falecido, nula.
- Para CNPJs: suspensa, inapta, baixada, nula.
É importante destacar que essa medida não está relacionada ao pagamento de impostos. Dívidas ou o popular “nome sujo” não serão motivos para a exclusão das chaves PIX. O foco é exclusivamente na regularidade cadastral.
Novidades para chaves pix aleatórias e de e-mail
Além das mudanças para CPFs e CNPJs, também há novidades para chaves PIX aleatórias e de e-mail. No caso das chaves aleatórias, os usuários que desejarem alterar qualquer informação vinculada a essa chave precisarão excluí-la e criar uma nova. Isso visa manter a integridade e segurança das informações associadas às transações.
Para as chaves de e-mail, não será mais possível mudar a titularidade do recebedor. Por exemplo, se um gerente de uma empresa utiliza um e-mail institucional para receber pagamentos e houver uma troca de gerente, o dinheiro continuará sendo transferido para a conta do antigo titular. A solução é criar uma nova chave para o novo responsável.