Modalidade do INSS pretende liberar benefícios somente em 2025 e só para este grupo

O Governo Federal está considerando mudanças significativas nas regras que regem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Em uma reunião recente, um dos pontos principais foi a possibilidade de restringir o benefício apenas para indivíduos com doenças graves e incapacidade total para o trabalho.

A proposta ainda está em fase de análise e nenhuma decisão final foi oficializada. No entanto, a discussão sobre limitar o acesso ao BPC para casos mais críticos já começa a gerar debates.

As conversas ocorreram na Casa Civil, com a presença de ministros responsáveis pelas políticas de previdência e assistência social.

Quais são as possíveis novas regras do BPC?

Atualmente, o BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não podem se sustentar e nem serem sustentadas por suas famílias, segundo critérios específicos de renda. 

Para que o benefício seja concedido, é necessário que a renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo, que em valores atuais equivale a R$ 353. Estas normas podem passar por uma revisão com as novas propostas.

O governo está estudando quais doenças seriam contempladas pela nova regra, o que ainda não foi determinado. Este processo envolve uma série de negociações e formulação de critérios que possibilitem identificar quais condições de saúde seriam consideradas suficientemente graves para garantir o direito ao BPC.

Quais as condições atuais para a concessão do BPC?

Para ser elegível ao BPC, o solicitante deve corresponder a um dos perfis estabelecidos pela legislação atual. Estas condições cobrem idosos com mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade econômica e pessoas com deficiência permanente. A concessão do benefício é feita através de uma análise rigorosa que inclui laudo médico e eventual perícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Indivíduos de qualquer idade que apresentem deficiências físicas, intelectuais, mentais ou sensoriais de tratamento prolongado também têm direito ao benefício. A legislação prevê uma lista de doenças consideradas críticas, que são elegíveis para o recebimento do BPC.

Quais doenças atualmente garantem o BPC?

Entre as condições médicas que atualmente possibilitam o recebimento do BPC estão diversas doenças de alta severidade. Algumas delas incluem: hepatopatia grave, neoplasia maligna, cardiopatia grave, paralisia irreversível e incapacitante, síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/AIDS), dentre outras.

Médicos especialistas ou a perícia do INSS são responsáveis por avaliar e confirmar o diagnóstico que leva à concessão do benefício.

Como o novo projeto pode afetar os beneficiários?

Caso as mudanças sejam implementadas em 2025, muitos beneficiários precisarão se ajustar às novas diretrizes. 

A revisão proposta poderá diminuir o número de pessoas que se qualificam para o BPC, potencialmente removendo o auxílio de situações menos graves em relação ao que é atualmente considerado crítico.

Ainda assim, o governo deve garantir que as decisões respeitem os direitos dos cidadãos e a necessidade real de suporte social para aqueles em maior vulnerabilidade.