Celebrando o Dia Internacional da Mulher em março, é fundamental evidenciar a importância das políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade. Dentro dessas políticas, se destaca o programa Bolsa Família para mães solteiras, uma ação que tem como objetivo proporcionar melhores condições de vida para essas mulheres e filhos.
A iniciativa Bolsa Família nasceu em 2003, como um programa federal que visa combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Seu princípio é garantir uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, atendendo aquelas que vivem em extrema pobreza ou pobreza, contanto que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo.
O programa Bolsa Família é condicional, o que significa que as famílias beneficiadas precisam cumprir certas obrigações, como manter as crianças em idade escolar matriculadas e frequentando regularmente a escola, além de manter a carteira de vacinação das crianças em dia. O programa ainda oferece benefícios adicionais para gestantes e lactantes.
Mães solteiras constituem um grupo específico dentro do programa Bolsa Família. Elas recebem um auxílio financeiro voltado para ajudá-las a assegurar as necessidades básicas de suas famílias. Em 2024, está previsto um aumento do valor desse benefício para as mães solteiras.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o governo planeja um reajuste no valor do Bolsa Família para o ano de 2024. O objetivo é aumentar o montante do benefício, reconhecendo os desafios enfrentados por essas mulheres ao criar seus filhos sozinhas.
Possíveis mudanças no programa
Além do aumento no valor para mães solteiras, o governo também estuda outras possíveis alterações no programa Bolsa Família. Uma das mudanças que está sendo considerada é a ampliação do número de famílias atendidas pelo programa.
De acordo com informações do MDS, o governo pretende agregar mais famílias em situação de vulnerabilidade ao programa Bolsa Família, assegurando que um maior número de pessoas tenha acesso a uma renda mínima. O objetivo dessa medida é atenuar a desigualdade social e proporcionar melhores condições de vida à população mais necessitada.
Como se cadastrar no Bolsa Família
Para ter acesso ao Bolsa Família, as famílias precisam se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), uma ferramenta que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo ao governo conhecer melhor sua realidade socioeconômica.
O cadastro pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade onde as famílias residem. Lá, elas receberão orientações sobre os documentos necessários e como proceder para se cadastrar no programa.
Benefícios do Bolsa Família
Todos os benefícios do Bolsa Família são regulamentados por critérios específicos de elegibilidade e requerem que a família mantenha o CadÚnico atualizado. Além do Auxílio Gás, os beneficiários podem receber:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por membro familiar;
- Benefício Complementar: complementa o pagamento para famílias cujo total de benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: disponibiliza R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: oferece um extra de R$ 50 para cada membro familiar com até sete meses de idade;
- Benefício Extraordinário de Transição: garante que nenhum beneficiário receba em quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil. Este benefício estará disponível até maio de 2025.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para março de 2024 foi organizado como os anteriores, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:
- NIS final 1: 15 de março;
- NIS final 2: 16 de março;
- NIS final 3: 17 de março;
- NIS final 4: 18 de março;
- NIS final 5: 19 de março;
- NIS final 6: 20 de março;
- NIS final 7: 23 de março;
- NIS final 8: 24 de março;
- NIS final 9: 25 de março;
- NIS final 0: 26 de março.