Os microempreendedores individuais poderão manter o Bolsa Família em 2026, desde que respeitem os critérios de renda per capita. Se formalizar como MEI não implica em perda imediata do benefício. Quem cumpre o requisito de renda familiar por pessoa, que não deve ultrapassar R$ 218, terá seu auxílio preservado.
Regra de Proteção traz segurança
Em casos de aumento na renda familiar, não há cancelamento automático do Bolsa Família. A Regra de Proteção permite que famílias com renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 recebam 50% do valor do benefício por até 12 meses. Isso garante uma transição estável, sem perda abrupta do suporte essencial.
Benefícios da formalização como MEI
Formalizar-se como MEI oferece vantagens além do Bolsa Família. Os empreendedores passam a ter acesso a direitos trabalhistas, previdenciários e a crédito para negócios. Essa formalização pode ser um passo significativo rumo a maior estabilidade econômica.
Atualização é essencial para manutenção
Manter os dados do Cadastro Único atualizados é crucial. Alterações na renda, endereço ou composição familiar devem ser reportadas imediatamente para evitar a suspensão do benefício. A atualização deve ser feita sempre que necessário e, no mínimo, a cada dois anos.
Em 2026, com atenção aos critérios de renda e atualização do CadÚnico, o Bolsa Família pode ser mantido, assegurando um importante suporte social para milhões de brasileiros. O equilíbrio entre a formalização e a assistência social fortalece famílias em busca de maior autonomia econômica.