O Ministério da Educação do Brasil anunciou planos para universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes de ensino médio da rede pública até 2026. Durante um evento em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a proposta tem o objetivo de garantir a permanência de estudantes na escola, fornecendo suporte financeiro ao longo dos três anos do ensino médio. O investimento adicional necessário é de R$ 5 bilhões.
O programa, que atualmente custa R$ 12,5 bilhões, já tem beneficiado milhares de estudantes. Para viabilizar a expansão, o MEC pretende negociar com parlamentares para incluir esse aumento no orçamento sem comprometer outras áreas.
Desafios para a Expansão
Expandir o Pé-de-Meia sem critérios de renda terá um impacto financeiro significativo. Atualmente, o programa atende alunos do Cadastro Único de Programas Sociais. Com as negociações orçamentárias em andamento, o governo busca caminhos para integrar os novos custos sem desviar recursos de prioridades educacionais. As conversas com lideranças do Congresso são cruciais para esse objetivo.
Expectativas e Caminhos
No cenário atual de ajuste fiscal, o sucesso da implementação do programa está condicionado a acordos com os legisladores. Os próximos passos envolvem negociações até o fim do ano para garantir recursos a partir de 2026. O objetivo é assegurar que todos os estudantes do ensino médio da rede pública possam contar com esse suporte educacional vital.
O programa Pé-de-Meia foi lançado em janeiro de 2024 para reduzir a evasão escolar e democratizar o acesso à educação. Com isso, espera-se intensificar a inclusão social e atender mais jovens de maneira igualitária, adaptando-se às demandas socioeducativas do Brasil.
Até o momento, a proposta está em fase de negociação. A apropriação de R$ 5 bilhões adicionais continua sendo debatida no Congresso. A universalização do programa depende de uma sólida articulação política e financeira nos próximos meses de 2024, para garantir a sua viabilidade futura.
