Martelo batido: novos rumos para o Pé-de-Meia; saque de R$ 9,2 mil confirmado?
O programa Pé-de-meia foi criado com o objetivo de minimizar a evasão escolar entre estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade social. Oferece um apoio financeiro mensal no valor de R$ 200 para alunos que mantêm frequência escolar adequada.
Essa iniciativa busca garantir que os jovens permaneçam na escola, aumentando suas chances de sucesso acadêmico e, consequentemente, profissional.
Além do incentivo mensal, o programa oferece um bônus anual de R$ 1 mil, que é liberado ao final de cada ano letivo concluído. Este valor adicional só pode ser sacado após a formatura, funcionando como uma poupança educacional e incentivando a continuidade dos estudos.
O programa também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com um reforço extra de R$ 225, além dos R$ 200 mensais.
Como funciona o pagamento do benefício
Os estudantes não precisam se preocupar com inscrições ou procedimentos burocráticos para receber o benefício. O processo é automático, baseado em informações do Cadastro Único (CadÚnico), que identifica pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Assim, o governo consegue direcionar a ajuda financeira a quem realmente necessita. O incentivo mensal pode ser sacado a qualquer momento, enquanto os bônus anuais e adicionais requerem critérios específicos para a sua liberação.
O Ministério da Educação é responsável por anunciar as datas de pagamento. Esses incentivos, somados, podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio, considerando todos os pagamentos possíveis.
Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU)
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar R$ 6 bilhões que haviam sido bloqueados, permitindo que o programa Pé-de-meia continue operando. Essa verba é crucial para a continuidade dos pagamentos aos beneficiários, e a decisão reverteu um bloqueio anterior que comprometia o futuro do programa.
No entanto, a continuidade está condicionada à inclusão do projeto no orçamento de 2025, tarefa que cabe ao governo federal e ao Congresso Nacional.
O TCU estabeleceu que essa inclusão deve ser realizada em até 120 dias. Enquanto isso, o governo pode utilizar recursos de fundos privados para manter as operações do programa. Caso contrário, pode haver uma nova revisão da situação pelo TCU.