Lula resolve cortar Bolsa Família de grupo de brasileiros; R$ 7 bi a menos
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está implementando medidas rigorosas para combater fraudes no programa Bolsa Família. O foco principal é a revisão dos cadastros de beneficiários unipessoais, ou seja, aqueles que não possuem dependentes.
Com a publicação de um novo decreto, o governo espera economizar R$ 7,7 bilhões em 2025, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.
O decreto, assinado no último dia 24, introduz novas exigências para a inclusão de beneficiários unipessoais no programa. Agora, além da autodeclaração, será necessária uma entrevista domiciliar para comprovar a situação de vulnerabilidade. Essa mudança visa assegurar que apenas aqueles que realmente precisam do auxílio sejam contemplados, evitando fraudes e má utilização dos recursos públicos.
Novas regras para beneficiários unipessoais
As novas regras estabelecidas pelo governo para os beneficiários unipessoais do Bolsa Família incluem a realização de entrevistas domiciliares para comprovar a necessidade do benefício. Essa medida substitui a antiga prática de autodeclaração, que era mais suscetível a fraudes.
Além disso, o governo está preparando uma regulamentação mais rígida para fiscalizar os beneficiários unipessoais já cadastrados no programa.
Essas mudanças não se aplicam a grupos específicos, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua, que continuam a ter acesso ao programa sem a necessidade das novas exigências. O objetivo é garantir que essas populações vulneráveis não sejam prejudicadas pelas novas regras.
Como o governo pretende economizar R$ 7,7 bilhões
O governo planeja economizar R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025, que foi ajustado para R$ 159,5 bilhões. Essa economia será alcançada através de uma gestão mais eficiente e do combate às fraudes.
Inicialmente, havia a possibilidade de que os recursos economizados fossem realocados ao longo do ano, mas o governo decidiu manter o corte para assegurar a eficiência no uso dos recursos públicos. Essa decisão reflete o compromisso do governo em melhorar a gestão do programa e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.