Milhares de cidadãos inscritos no programa foram pegos de surpresa com uma mensagem em seus aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família, onde estão sendo informados sobre a necessidade de uma “averiguação unipessoal”. A convocação, como é de se imaginar, tem gerado preocupações entre os beneficiários, que temem o bloqueio ou cancelamento de seus auxílios.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Pessoal, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou a ação de qualificação cadastral de 2024, no intuito de corrigir e atualizar os dados informados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de aproximadamente 7 milhões de famílias.
Coibindo potenciais fraudes no Bolsa Família
Além disso, a medida inclui dois processos principais: a averiguação cadastral (AV24) e a revisão cadastral (RV24). A seguir, vamos explicar como funciona cada uma delas e o que de fato pode acontecer caso tenha sido notificado pelas autoridades responsáveis pelo Bolsa Família:
- 1. AV24
A averiguação cadastral foca em famílias com inconsistências de renda ou composição familiar, incluindo aquelas com apenas uma pessoa cadastrada (unipessoais), exceto públicos vulneráveis e famílias que já realizaram a atualização obrigatória dos documentos.
- RV24
Já a revisão cadastral é destinada a famílias que não atualizaram seus documentos há mais de dois anos. Vale lembrar que a atualização cadastral no período informado é uma das condições para continuar no programa, uma vez que o CadÚnico é usado para conceder o benefício para aqueles que realmente precisam.
O que fazer ao receber a convocação?
Os segurados que receberam a mensagem de averiguação unipessoal devem atualizar suas informações no setor do CadÚnico em suas cidades para evitar o bloqueio do benefício. A data limite para fazê-lo é até 12 de janeiro deste ano para o público identificado como “P5” na mensagem, que se refere a famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família.
Caso a atualização cadastral não seja feita até a data mencionada, o auxílio pode ser bloqueado a partir de fevereiro ou cancelado em 15 de março de 2024. Portanto, é de suma importância que os beneficiários verifiquem se há pendências em seus cadastros e realizem as atualizações necessárias o quanto antes para garantir a continuidade do recebimento dos benefícios do programa.
Atente-se às condicionantes
As condicionantes do Bolsa Família para o mês de janeiro seguem as mesmas do ano passado. Ou seja, todos os inscritos no programa de transferência de renda devem cumprir com seus deveres ligados à saúde e à educação para evitar problemas. Abaixo, veja quais são elas:
- 1. Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- 2. Realização do pré-natal, caso seja gestante;
- 3. Garantir que crianças de quatro a cinco anos tenham frequência escolar mínima de 60%;
- 4. Assegurar a frequência escolar mínima de 75% para jovens de seis a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.