Da mesma forma que é sempre garantido ter milhões de participantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), também é esperado que se tenham abstenções. Normalmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) não solicita explicações para os faltantes, a não ser quando eles requisitaram isenção.
No caso de eles terem pedido esse benefício e, depois, não comparecerem, é possível que eles não consigam uma nova liberação se tentarem o exame de novo. Afinal, o fato de o estudante não ter comparecido pode significar que o ENEM não tinha tanta relevância assim, havendo prejuízo para o governo, que teve de fazer a impressão da prova e preocupar-se com o seu transporte.
Quando o estudante vai fazer a justificativa?
No ano da prova em que o estudante faltou, ele não precisará justificar: esse processo é para quando ele faz a nova inscrição. O indivíduo que faltou no ENEM de 2018, tendo sido isento de inscrição, terá de fornecer uma justificativa quando se inscrever para a prova de 2019.
Importa esclarecer que essa justificativa só é requisitada no caso de o indivíduo pedir de novo a isenção: se ele realizar a inscrição sem pedir esse benefício, o INEP não fará nenhum questionamento.
Qualquer tipo de justificativa vai servir?
O INEP não considerará qualquer tipo de justificativa, mas somente as que explicarem verdadeiramente a ausência. Um dos exemplos é o problema de saúde: se a pessoa puder mostrar atestado médico ou então comprovante de que esteve no hospital enquanto faria a prova, o órgão acolherá.
Outros documentos que também servem como justificativa são o boletim de ocorrência ou então a intimação. Os dois demonstram que o estudante teve algum problema legal a ser solucionado e, por isso, não podia estar na prova.
E se o INEP não concordar com a justificativa?
O cidadão que tinha a isenção e tiver a justificativa recusada pelo órgão poderá fazer o ENEM no ano seguinte, mas não poderá pedir isenção: será obrigatório arcar com os R$ 82,00.