Inscritos no Bolsa Família estão marcando suas FÉRIAS gratuitas com o programa
O Governo Federal tem ampliado o acesso a direitos essenciais, incluindo descontos significativos ou até mesmo a gratuidade em viagens interestaduais.
Essas políticas têm como objetivo promover a inclusão social e garantir a mobilidade de jovens de baixa renda e idosos em todo o Brasil. Por meio de programas específicos, cidadãos podem viajar gratuitamente ou com até 50% de desconto em transportes interestaduais.
ID Jovem e Carteira da Pessoa Idosa
Dois dos principais programas do Governo Federal focados na inclusão e mobilidade são o ID Jovem e a Carteira da Pessoa Idosa. Ambos visam assegurar que todos possam viajar pelo país, independentemente de sua condição financeira.
O que é o ID Jovem?
O ID Jovem é destinado a jovens entre 15 e 29 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até dois salários mínimos.
Além de proporcionar gratuidade em eventos culturais e esportivos, o programa oferece passagens gratuitas ou com 50% de desconto no transporte coletivo interestadual.
Como solicitar a Carteira do Idoso?
A Carteira do Idoso beneficia pessoas com 60 anos ou mais, que tenham renda de até dois salários mínimos. Esse documento dá direito a até duas vagas gratuitas por veículo em viagens interestaduais.
Na ausência dessas vagas, o idoso pode usufruir de um desconto de 50% no valor da passagem. Esse benefício está previsto no Estatuto do Idoso, reforçando a importância da acessibilidade para idosos.
Como acessar os benefícios?
Tanto jovens quanto idosos podem acessar esses benefícios de maneira simples. O processo para a emissão da ID Jovem envolve:
- Estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados há pelo menos 24 meses;
- Realizar a inscrição no Cadastro Único nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Acessar o site oficial da ID Jovem ou utilizar o aplicativo para gerar o cartão digital.
Para os idosos, a emissão da Carteira do Idoso pode ser feita junto às secretarias municipais, estaduais ou distritais de Assistência Social. Com a digitalização, também é possível emitir a carteira pela internet através do site do Ministério da Cidadania.
É importante frisar que jovens e idosos que participam também do Bolsa Família podem usufruir deste benefícios, desde que cumpram com os requisitos propostos.
Direitos previstos no Estatuto da Juventude e no Estatuto do Idoso
A garantia de mobilidade através de passagens gratuitas ou com desconto está amparada na legislação. O Estatuto da Juventude reforça a importância de incluir jovens no acesso a bens culturais e na circulação pelo território nacional, essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional.
Por sua vez, o Estatuto do Idoso assegura que pessoas com 60 anos ou mais tenham facilidades no transporte interestadual, permitindo-lhes manter laços familiares, sociais e profissionais, mesmo em uma fase da vida com renda limitada.
Viajar gratuitamente ou com descontos são direitos assegurados a jovens de baixa renda e idosos. Através de programas como a ID Jovem e a Carteira do Idoso, esses cidadãos podem explorar o país sem barreiras financeiras.