Identidade de gênero: pessoas expulsas de casa por este motivo podem ganhar auxílio
Um novo projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, com o objetivo de oferecer suporte financeiro e social a pessoas transexuais em situação de vulnerabilidade. A proposta, apresentada pela vereadora Natasha Ferreira, visa atender a uma necessidade urgente de proteção para aqueles que enfrentam violência ou dificuldades socioeconômicas extremas.
O projeto busca garantir um auxílio emergencial para transgêneros, travestis e pessoas não-binárias que se encontram em situações de risco. A medida surge em resposta a um cenário alarmante de violência e discriminação, que frequentemente resulta na expulsão de casa e na marginalização social.
Quem pode receber o auxílio?
De acordo com o texto do projeto, o auxílio será destinado a pessoas transexuais que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Vítimas de violência física, psicológica ou sexual motivada por transfobia;
- Expulsas de casa devido à sua identidade de gênero;
- Com renda familiar de até dois salários mínimos.
O valor proposto para o auxílio é de um salário mínimo mensal, com uma duração inicial de até seis meses, podendo ser prorrogado após reavaliação. Para acessar o benefício, os requerentes devem apresentar documentação que comprove a situação de violência ou vulnerabilidade social.
Como comprovar a situação de vulnerabilidade
Para receber o auxílio, é necessário apresentar um boletim de ocorrência ou documento equivalente que comprove a violência sofrida. Alternativamente, um parecer de assistente social de um Centro de Referência de Assistência Social pode ser utilizado para demonstrar o estado de vulnerabilidade social.
Além disso, a situação de expulsão pode ser comprovada por meio de declaração ou documento emitido por órgãos de assistência social ou entidades de apoio a pessoas LGBTI.
O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre e sancionado pelo prefeito do município para que comece a ser ofertado.