Governo volta atrás em decisão polêmica e livra fundos no exterior de imposto
O governo federal anunciou a revogação do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. A decisão foi tomada após um diálogo interno, mantendo a alíquota zero para essas operações. Essa medida foi bem recebida pelo mercado financeiro, que havia reagido negativamente à proposta inicial de aumento.
O Ministério da Fazenda comunicou que, após uma avaliação técnica, decidiu restaurar a alíquota zero de IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior. A proposta inicial previa uma alíquota de 3,5%, o que gerou preocupações entre investidores e analistas do mercado.
Propostas iniciais do governo
No pacote original de medidas, o governo havia proposto um aumento do IOF para diversas operações financeiras internacionais. Entre as operações afetadas estavam compras com cartões internacionais, remessas ao exterior, empréstimos externos de curto prazo e aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior. A alíquota de 3,5% foi a principal preocupação, especialmente para fundos de investimento.
O que muda com a revogação do aumento do IOF?
Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuarão isentos de IOF, mantendo a alíquota zero. Essa decisão alivia a carga tributária sobre essas operações, incentivando a continuidade dos investimentos brasileiros no exterior. A medida também visa evitar impactos negativos no mercado financeiro e na economia nacional.
Medidas ainda em vigor
Apesar da revogação do aumento do IOF para investimentos no exterior, outras medidas tributárias continuam em vigor. Entre elas, destacam-se:
- Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, de 1,1% para 3,5%.
- Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito.
- Criação de uma alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).
Essas medidas visam aumentar a arrecadação do governo, que espera obter R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025, contribuindo para a redução de bloqueios no orçamento.