A pirataria de transmissões esportivas tem se tornado um desafio significativo para empresas de mídia em todo o mundo. No Brasil, o serviço de pay-per-view Premiere, do Grupo Globo, é um dos mais afetados por essa prática. De acordo com , a pirataria representa uma ameaça direta à receita do serviço.
Em uma entrevista recente, Manuel Belmar, diretor de produtos digitais do grupo Globo, destacou que uma grande parcela dos espectadores do Premiere assiste aos jogos sem pagar. Essa situação gera um prejuízo anual estimado em R$ 500 milhões.
Com cerca de 2,5 milhões de assinantes, o serviço projeta uma receita de R$ 750 milhões para 2025, mas a pirataria continua a ser um obstáculo significativo para alcançar esse objetivo.
O Premiere enfrenta o desafio de combater a pirataria quase sozinho, conforme mencionado por Belmar. A falta de apoio dos clubes e de outras entidades esportivas agrava a situação, dificultando a implementação de medidas eficazes contra a transmissão ilegal dos jogos.
O que é o Gatonet e por que ele é considerado ilegal?
O termo “Gatonet” refere-se ao uso clandestino de sinais de TV por assinatura ou plataformas de streaming sem a devida autorização. Essa prática, embora ofereça uma aparente economia para os consumidores, é considerada ilegal e está sujeita a penalidades.
A principal razão para sua ilegalidade é a violação da Lei 9610, que protege os direitos autorais no Brasil. O uso de aparelhos piratas para acessar esses serviços não apenas infringe a lei, mas também coloca os usuários em risco de enfrentar multas judiciais.
Os usuários de Gatonet podem enfrentar diversas consequências legais. As multas variam de acordo com o uso. Se o serviço for utilizado apenas em casa, a penalidade pode ser menor. No entanto, a transmissão em locais públicos, como bares, pode resultar em multas mais elevadas.
Além disso, os operadores do Gatonet podem enfrentar penas de detenção que variam de três meses a quatro anos, conforme a lei 10.695.
Em uma tentativa de combater o uso de aparelhos piratas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou medidas para bloquear dispositivos não homologados que permitem o acesso ilegal a sinais de TV por assinatura e conteúdos de streaming. Essa iniciativa visa desestimular o uso dessas “caixas de TV” ilegais.