Fraude: Governo proíbe 27 marcas de azeite por risco à saúde do consumidor
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou um aumento significativo na fraude de azeite, com produtos misturados a outros óleos vegetais, como o de soja. Essa adulteração compromete a autenticidade e a segurança dos produtos, além de violar as regulamentações estabelecidas.
O problema é ainda mais alarmante devido às irregularidades fiscais das empresas envolvidas. Muitas estão com CNPJs baixados ou suspensos pela Receita Federal, o que levanta sérias dúvidas sobre suas operações.
Um total de 27 marcas de azeite de oliva tiveram lotes proibidos ou foram totalmente vetadas ao consumo pelo Ministério da Agricultura até o momento, neste ano de 2024. Veja a lista completa:
- Almazara
- Alonso
- AZ Azeite
- Carcavelos
- Cordilheira
- De Alcântara
- Don Alejandro
- Escarpas das Oliveiras
- Garcia Torres
- Grego Santorini
- Imperial
- La Ventosa
- Málaga
- Mezzano
- Olivas del Tango
- Ouro Negro
- Oviedo
- Pérola Negra
- Quinta de Aveiro
- Quintas D’Oliveira
- Rio Negro
- Serra Morena
- Serrano
- Terra de Óbidos
- Uberaba
- Vila Real
- Vincenzo
Como as autoridades fiscalizam o mercado de azeites
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atua diretamente na fiscalização de azeites vendidos no mercado brasileiro. Até agora, em 2024, foram instituídas listas de marcas que violam as normas em relação à pureza e origem.
Determina-se, em alguns casos, o recolhimento de lotes específicos e em outros, a retirada completa dessas mercadorias adulteradas.
Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também é crucial nesse processo, proibindo a comercialização de marcas cujas importações ocorrem por meio de empresas irregulares. O caso das marcas Serrano e Cordilheira é um exemplo disso, estando ambas em listas tributárias e sanitárias.