O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é amplamente reconhecido como uma das principais ferramentas financeiras para os trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte em situações emergenciais e em investimentos como habitação e infraestrutura.
No entanto, mudanças significativas estão previstas para 2025, incluindo o fim da modalidade de saque-aniversário. A medida está gerando debates e expectativas, tanto entre especialistas quanto entre trabalhadores.
O que muda com o fim do saque-aniversário?
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem, anualmente, uma parte do saldo de suas contas vinculadas ao FGTS. Apesar de ser uma alternativa útil para muitos, a modalidade será encerrada em 2025, segundo planos do governo federal.
O Ministério do Trabalho destacou que essa opção reduz os recursos disponíveis no fundo em cerca de R$ 100 bilhões por ano, comprometendo investimentos públicos importantes, como projetos de habitação e infraestrutura. Além disso, trabalhadores que aderem ao saque-aniversário perdem o direito ao saque integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa, o que tem causado dificuldades financeiras para muitos.
Outro dado alarmante é que, nos últimos quatro anos, aproximadamente R$ 5 bilhões deixaram de ser sacados por trabalhadores demitidos que haviam optado pelo saque-aniversário. Isso afetou mais de 9 milhões de pessoas, destacando as limitações da modalidade.
Nova modalidade: e-consignado será lançado em 2025
Para substituir o saque-aniversário, o governo está desenvolvendo o e-consignado, uma nova alternativa que promete atender às necessidades financeiras dos trabalhadores de forma mais eficiente e sustentável. Previsto para entrar em vigor em janeiro de 2025, esse modelo funcionará como um empréstimo consignado, tendo o saldo mensal depositado no FGTS como garantia.
A expectativa é que o e-consignado movimente até R$ 300 bilhões em operações de crédito, mais que o dobro do valor gerado pelo saque-aniversário. A nova modalidade oferecerá taxas de juros competitivas, garantindo acesso a crédito de forma responsável, sem comprometer o saldo do fundo.
Além de beneficiar os trabalhadores com uma alternativa de crédito viável, o modelo preservará os recursos do FGTS para investimentos públicos, contribuindo para o equilíbrio financeiro do fundo.
Impactos na economia e nos trabalhadores
O governo acredita que a substituição do saque-aniversário pelo e-consignado terá um impacto positivo na economia brasileira. Por um lado, os trabalhadores terão acesso a crédito com condições favoráveis; por outro, o fundo poderá continuar a apoiar projetos de infraestrutura e habitação, essenciais para o desenvolvimento do país.
Embora ainda existam dúvidas sobre os detalhes operacionais da nova modalidade, as expectativas são altas. O objetivo é criar um equilíbrio entre as necessidades financeiras dos trabalhadores e a manutenção de um fundo robusto para atender às demandas coletivas.
Essa transição reforça a importância de os trabalhadores avaliarem com atenção as opções oferecidas pelo FGTS e considerarem o impacto de suas escolhas financeiras a longo prazo.