Fim da reeleição presidencial? Senado acelera votação que promete sacudir Brasília
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para cargos do Executivo no Brasil está em discussão no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou interesse em colocar a proposta em votação no plenário principal da Casa. A PEC, se aprovada, trará mudanças significativas para o cenário político brasileiro, afetando prefeitos, governadores e o presidente da República.
Atualmente, a reeleição é permitida para esses cargos, mas a PEC propõe que, a partir de determinadas datas, essa possibilidade seja eliminada. A proposta também sugere alterações no tempo de mandato e na unificação das datas das eleições municipais e gerais. Com essas mudanças, busca-se uma reforma política que altere a dinâmica das eleições no país.
Mudanças propostas pela PEC
A PEC estabelece que prefeitos, governadores e o presidente da República poderão se candidatar à reeleição pela última vez em anos específicos, dependendo do início de seus mandatos. A partir de 2030, novos eleitos para esses cargos não poderão mais ser reconduzidos.
Essa medida visa criar um sistema político mais dinâmico e menos concentrado em figuras políticas já estabelecidas.
Além disso, a proposta sugere que o tempo de mandato para todas as funções eletivas seja fixado em cinco anos. Essa mudança também afetará os senadores, cujos mandatos serão reduzidos a partir de 2034. A unificação das datas das eleições municipais e gerais, prevista para 2034, é outra alteração significativa que busca simplificar o processo eleitoral.
Como a PEC afeta o cenário político atual
Se aprovada, a PEC terá um impacto direto sobre a estrutura política atual, especialmente para aqueles que já ocupam cargos no Executivo. Prefeitos eleitos em 2024 poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2028.
Governadores e o presidente eleitos em 2026 terão a mesma oportunidade em 2030. Após essas datas, a reeleição não será mais uma opção para novos eleitos.