Fim da reeleição pode barrar Lula em 2026? Entenda quando nova regra entra em vigor se aprovada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para cargos do Executivo no Brasil tem gerado debates intensos no cenário político. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estabelece novos marcos para a elegibilidade de prefeitos, governadores e presidentes.
A mudança busca unificar os pleitos eleitorais e reduzir a frequência de eleições, que atualmente ocorrem a cada dois anos.
Atualmente, a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo foi introduzida em 1997, permitindo que o então presidente Fernando Henrique Cardoso se candidatasse a um segundo mandato. Desde então, todos os presidentes em primeiro mandato conseguiram se reeleger, exceto Jair Bolsonaro, derrotado em 2022.
A PEC, portanto, propõe um novo cenário político, onde a renovação de lideranças se tornaria mais frequente.
Mesmo aprovada, a emenda não afetaria a campanha de reeleição do presidente Lula no próximo ano.
Propostas da PEC
A PEC estabelece que prefeitos poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos em 2024. Para governadores e presidentes, a última possibilidade de reeleição seria em 2030, para aqueles eleitos em 2026.
Além disso, a proposta sugere aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos.
Por que acabar com a reeleição?
Os defensores da PEC argumentam que a reeleição tem prejudicado a renovação política e induzido um viés eleitoreiro no desempenho dos mandatários. O relator da proposta, senador Marcelo Castro, acredita que o fim da reeleição pode abrir caminho para discussões mais focadas em projetos estruturantes e de longo prazo.
Além disso, a unificação dos pleitos a cada quatro anos é vista como uma forma de reduzir o clima constante de eleição, que desgasta tanto eleitores quanto candidatos. O presidente da CCJ, Otto Alencar, destacou que eleições frequentes não dão descanso ao eleitorado e aos políticos.