Muitos trabalhadores ficam vários dias curtindo por causa do Carnaval e isso cria a certeza de que se trata de um feriado nacional, mas isso é um erro: o único dia em que é feriado é a terça-feira de cinzas, ou seja, todos os outros podem ser de trabalho normal.
Sendo assim, por que tantos trabalhadores ficam de folga? A razão é que muitas empresas dão esses dias para os seus funcionários, mas o chefe não é obrigado: se ele precisar que a sua equipe trabalhe, é preciso comparecer sob a pena de ter o seu dia descontado.
Tamm há muitos empregadores que fazem acordos para que os colaboradores descansem no Carnaval, mas façam a compensação no fim de semana ou em qualquer outro dia. Sendo assim, os funcionários que vão aproveitar a folia não têm descontos: eles podem ser feitos só se eles não cumprirem a compensação.
Quando os funcionários trabalham no Carnaval, existe pagamento extra?
Os pagamentos extra, em qualquer porcentagem, são unicamente para os dias de feriado. Uma vez que o calendário brasileiro não considera a segunda e a quarta dessa forma, o empregador pagará apenas o valor normal da jornada. É claro que, no caso de algum município que considere a data um feriado regional, o empregador poderá ter de pagar.
É possível usar os dias do Carnaval como banco de horas?
É normal que os colaboradores trabalhem em algum feriado e que prefiram descansar depois a receber em dinheiro: esse é o conhecido banco de horas. Contudo, a resposta aqui é igual a anterior: se não é feriado, não existe motivo para que esses dias constem no banco de horas.
O que pode acontecer com o funcionário que não trabalhar no Carnaval?
Uma das consequências mais extremas é o patrão despedir o colaborador, mas isso só é mais provável no caso de o funcionário já ter feito isso antes. Caso seja a primeira vez que ele emenda, o comum é que seja feita uma advertência, além do desconto na remuneração.