Feriado de 20 de novembro: veja o único grupo que é obrigado a trabalhar
Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, estabelecendo o Dia da Consciência Negra como feriado nacional no Brasil. A data, que já era feriado em diversas cidades e seis estados, marca um importante reconhecimento da luta contra o racismo e pela igualdade racial no país.
A escolha do dia 20 de novembro se deve ao aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, um dos mais influentes líderes da resistência negra. A diversidade cultural e a herança afro-brasileira são celebradas.
De acordo com o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito a uma folga no feriado. Caso a jornada seja realizada neste dia, ela é considerada extraordinária, garantindo pagamento dobrado ou folga compensatória acordada.
Entretanto, certos setores, como segurança, transportes e comércio, mantêm suas atividades normais. Profissionais em áreas essenciais, como a saúde, seguem escalas de trabalho diferenciadas, negociando folgas ou pagamentos adicionais como contrapartida pelo trabalho no feriado.
Como surgiram os feriados no Brasil
Os feriados no Brasil têm origens religiosas, políticas e culturais. A maioria deles está estabelecida na legislação nacional, refletindo eventos históricos significativos, tradições religiosas da população e datas cívicas de relevância. O Dia da Consciência Negra se junta a este calendário, trazendo um novo foco sobre temas importantes para a sociedade brasileira.
O calendário brasileiro inclui uma variedade de feriados significativos. Alguns dos mais notáveis incluem:
- Carnaval: Uma festa tradicional que acontece antes da Quaresma, variando nas datas.
- 7 de setembro: Comemoração da Independência do Brasil.
- 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
- 1° de maio: Dia do Trabalho, reconhecido mundialmente.
O feriado de Natal, em 25 de dezembro, permanece como uma importante data religiosa e cultural.